Jerúsia Arruda


Repórter


jerusia@onorte.net

Pela primeira vez na história do Brasil será realizada uma conferência nacional de cultura que consolidará a união entre a sociedade civil e Governo, na formulação e execução de políticas públicas de cultura. A conferência vai reunir em Brasília, de 13 a 16 de dezembro, 1200 representantes das diversas áreas culturais e de todas as regiões do País

A conferência estadual, que aconteceu em Belo Horizonte,  de 28 a 30 de novembro, levou para a capital mineira delegações de várias partes do Estado. Montes Claros enviou cinco delegados da sociedade civil e um do poder público, eleitos durante a conferência municipal, que aconteceu nos dias 26 e 27 de outubro.

Os representantes de Montes Claros conferência nacional são Dário Teixeira Cotrim e  Vinícius Almeida F. Machado.

Esses delegados vão levar para Brasília propostas como: aumento de 1 para 2% do repasse do ICMS pela lei estadual Robin Hood; proposta de orçamento  da União de 2% para o setor cultural, tanto para os estados quanto para os municípios; regionalização da política pública cultural; avaliação regional para os projetos culturais e garantia de financiamento das políticas de patrimônio nas três esferas do governo.

Estarão em debate, ainda, o plano nacional de Cultura e questões como gestão pública da cultura, direitos e cidadania, economia da cultura e patrimônio cultural.

A conferência será sobretudo um canal de comunicação que ampliará a transversalidade da cultura, na medida em que dará voz ao cidadão, às entidades e movimentos sociais que vêm surgindo e se mobilizando pelo direito à fruição, ao fazer cultural e à afirmação da diversidade cultural brasileira.

A chefe de divisão de Informação e Projetos da secretaria municipal de Cultura, Jaqueline Pimenta de Carvalho,  que participou da conferência em Belo Horizonte, diz que a participação dos delegados de Montes Claros foi muito importante.

- Significa que o interior do estado vai estar muito bem representado para reivindicar uma descentralização da política cultural – explica.

O principal objetivo da 1ª CNC é contribuir na formulação de diretrizes para o Plano Nacional de Cultura, promulgado na Constituição Brasileira em 10 de agosto de 2005. O plano é o documento base para a operacionalização do Sistema nacional de cultura pois ordenará as responsabilidades e cooperações dos entes da federação com a sociedade civil.

De acordo com Jaqueline Pimenta, o plano vai ser avaliado anualmente através de conferências em todo país.

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