Núbia Primo


Repórter


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Desde 2004 vem se arrastando a polêmica questão da nomeação dos aprovados no concurso público realizado em 2004. O ministério público ajuizou ação civil contra a validade do mesmo, alegando que a pontuação estabelecida para títulos de experiência, estabilidade e pós-graduação feria o princípio da igualdade entre os candidatos. O pedido do MP foi deferido pelo juiz Sérgio Henrique Caldas Fernandes, ainda em 2004.

Desde então os aprovados estão a ver navios. A educadora e vereadora Fátima Pereira Macedo, que acompanha o andamento do processo, propôs uma audiência pública, que aconteceu no dia 08 de junho na câmara municipal de vereadores da cidade. Comparecem á reunião e fizeram parte da mesa de debates, o procurador geral do município Dr. Otávio Augusto Melo Franco, o secretario municipal de educação, Gilmar Ribeiro, representantes dos aprovados no concurso em 2004, professoras: Claúdia e Célia, os vereadores Fátima Macedo, Aurindo Ribeiro, Lipa Xavier, Marcos Nem, Ruy Muniz, Athos Mameluque e Valcir da Ademoc.

Melo Franco, diz que, essa é uma questão delicada, que está causando sérias turbulências a atual administração. O procurador diz ainda que todas as providências no sentido de “salvar” o concurso estão sendo tomadas, inclusive anunciou estar agendado para o dia 12 de junho, uma audiência de conciliação para formalizar o acordo.

O ACORDO

Aconteceu nessa segunda-feira às 14h a tão esperada audiência onde foi  homologado um  acordo entre a Prefeitura e o Ministério público. Serão validados as notas e títulos e assim a prefeitura pode proceder a reclassificação e nomeação dos servidores.

O vereador Ruy Muniz reconhece a coerência da atual administração na contratação dos servidores da educação, atendendo os critérios de classificação do concurso realizado em 2004.

Porém Ruy Muniz afirma que esse acordo poderia ter sido viabilizado desde o ínicio de 2005, se os representantes do executivo municipal, tivessem encaminhado ao MP pedido a audiência de conciliação como está sendo feito nesse momento. O vereador aproveitou a oportunidade para cobrar o reajuste dos servidores, prometido desde março.

- Toda nação só se desenvolve plenamente investindo maciçamente na qualificação de seu povo, acredito que o estipulado pelo município, investir 27,5% do orçamento municipal em educação é insuficiente, para gerarmos o desenvolvimento necessário. Nossas crianças não tem menos capacidade que as crianças norte-americanas, a diferença é que as crianças de lá, são estimuladas desde cedo - afirma Ruy Muniz.

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