O presidente da República e o ministro da Educação lançam nesta terça-feira, 24 às 11h, no Palácio do Planalto, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Apesar de conter medidas em todos os níveis de educação, a prioridade do plano é a educação básica, que vai do ensino infantil ao médio.
No primeiro encontro, em 15 de março, no Palácio do Planalto, a apresentação do PDE, discutido com educadores, parlamentares e representantes da sociedade civil, reuniu 150 educadores
Durante o encontro, o ministro da Educação, Fernando Haddad, um dos principais pontos do PDE é a fixação de metas de qualidade nos municípios.
Educação básica é prioridade do Plano de Desenvolvimento
da Educação (foto: Wilson Medeiros)
- Você fixa o mínimo de qualidade, estabelece metas, dá apoio técnico, oferece mais recursos e ao mesmo tempo cobra resultados expressos na aprendizagem. Porque a escola existe para o aluno aprender, antes de mais nada. Penso que é o grande momento do plano - afirmou Haddad. O plano prevê a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e apoio às prefeituras que têm os indicadores educacionais mais baixos. O índice leva em consideração o rendimento dos alunos, a taxa de repetência e a evasão escolar. O ministério da Educação vai investir cerca de R$ 1 bilhão neste ano para atender os municípios com os piores índices. Outra novidade do PDE é a implantação da Provinha Brasil, para avaliar a alfabetização de crianças de 6 a 8 anos. Segundo Haddad, a prova seria semelhante ao exame Prova Brasil, que é aplicado a alunos de 4ª e 8ª séries do ensino fundamental. A idéia, de acordo com o ministro, é avaliar a alfabetização das crianças para corrigir eventuais problemas a tempo. O PDE prevê ainda crédito de R$ 600 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a compra de ônibus e barcos destinados ao transporte escolar; a realização de Olimpíada de Língua Portuguesa, no ano que vem, com a participação de aproximadamente 80 mil escolas e 7 milhões de alunos; e a informatização de todas as escolas públicas, com instalação de laboratórios de informática até 2010. O Mec e o ministério da Ciência e Tecnologia deverão lançar, também, edital no valor de R$ 75 milhões para estimular a produção de conteúdos didáticos digitais.
Uma das principais medidas do plano na educação superior é ampliar o acesso, com meta de dobrar o número de vagas, que hoje, segundo o MEC, é de 580 mil. Está prevista também a articulação entre o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade Para Todos, permitindo o financiamento de 100% das bolsas parciais do ProUni.
Na última sexta-feira (20), na inauguração de um centro de recuperação de computadores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o PDE é o programa mais revolucionário já lançado no Brasil. Também na sexta, Fernando Haddad disse que as linhas gerais do programa, que será apresentado hoje, foram mantidas em relação ao plano apresentado a educadores no Palácio do Planalto no dia 15 de março. Desde essa data, o MEC já recebeu centenas de sugestões por e-mail e, segundo o ministro, algumas delas foram aproveitadas. O lançamento do plano é feito na Semana de Educação para Todos, que teve início no dia 23 de abril, com o objetivo de lembrar o compromisso assumido no Fórum Mundial de Educação em Dakar (Senegal), em 2000, de reduzir à metade o número de analfabetos até 2015.