Mellissa Mendes
Colaboração para O Norte
- Trata-se de prática pedagógica inovadora, que possibilita aos acadêmicos do curso de Direito das Faculdades Integradas Pitágoras um contato direto com as práticas dos diversos profissionais, desde o seu ingresso na faculdade.
A afirmação foi feita pelo coordenador do curso de Direito, professor Dalton Caldeira Rocha, durante a apresentação dos projetos multidisciplinares dos estudantes do 3º e 4º períodos, matutino e noturno. Os acadêmicos montaram uma simulação de audiência de conciliação e instrução e julgamento e julgamento de recurso de agravo de instrumento e de apelação com o tema dano moral decorrente do uso indevido da imagem na internet e tiveram de avaliar o caso envolvendo a modelo Daniela Cicarelli e o site You Tube, que veiculou imagens da modelo em cenas íntimas com o namorado em uma praia espanhola.
Durante uma hora, os acadêmicos transformaram o auditório Maria de Lourdes Queiroga Turano em um fórum, com a participação de juízes, promotores, advogados, serventuários e testemunhas. E, como ressalta o coordenador do curso de Direito, os alunos tiveram a oportunidade de desempenhar as funções existentes nos órgãos da justiça, atuando em audiências de conciliação, instrução e julgamento.
Os professores Cynara Sylde Mesquita e Lindon Jonhson foram os tutores dos projetos multidisciplinares. Para a professora Cynara Sylde, a audiência de conciliação e instrução e julgamento e julgamento de recurso de agravo de instrumento e de apelação foram a oportunidade de os acadêmicos das FIPs conhecerem o ordenamento jurídico brasileiro, através de todo o processo judicial.“Não existe no Brasil uma legislação específica sobre o uso de imagens pela Internet e, para montarmos o projeto, tivemos como base a Constituição e o Código Civil, através do artigo 186”, diz a professora.
- Atualmente, quem comete o ato ilícito de publicar imagens consideradas inofensivas na rede mundial de computadores se torna responsável por reparar os danos causados e, por isso, tentamos aprofundar no assunto, trazendo para o universo acadêmico um caso de repercussão mundial - finaliza Cynara.