Nesta quinta-feira (10), o 4º Encontro de Educação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (Codanorte) reuniu gestores para discutir os desafios da educação na região, como a melhoria do ensino, a valorização dos profissionais da área e a otimização dos recursos financeiros, com foco em soluções para os próximos anos (2025 a 2028).

Com cerca de cinco mil habitantes, a cidade de Ponto Chique — 212 km de Montes Claros — é um dos muitos municípios, que conta com um número significativo de escolas, mas ainda assim enfrenta dificuldade para sanear os problemas. “Temos uma escola estadual, três escolas municipais de educação Infantil, duas de ensino fundamental e uma de educação infantil e fundamental na zona rural, mas lidamos com situações como a falta de material pedagógico de qualidade para professores e alunos, e em um quantitativo que muitas vezes deixa a desejar”, conta Gleicio Rodrigues, secretário de educação da cidade norte-mineira. Em busca de direções, Gleicio participou do evento, relatando que “essa capacitação nos auxilia demais, eu, por exemplo, estou iniciando como secretário. A gente chega com a cabeça meio vazia e sai com ela cheia de coisas novas”, diz o secretário.

Para o professor e palestrante goiano Manoel Barbosa, um problema recorrente nos municípios é a ausência de vagas na educação infantil. O que, segundo disse, tem origem na falta de planejamento, já que a média de tempo para se construir uma escola no Brasil é de três anos. “Se existe a meta de construir cinco unidades para crianças de zero a três anos e ela demora três a quatro anos, significa que aquela criança já saiu do público, por isso os gestores têm que pensar a médio e longo prazo”, explica Manoel. Concomitante a isso, o gestor adverte que a sazonalidade de natalidade vai diminuir e daqui a 15 anos esses espaços terão que ser aproveitados de outra maneira, como, por exemplo, Centros de Convívio, já que irá abarcar outra faixa.
 
FUNDEB
Desde 2015, por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da então deputada Raquel Muniz, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) recebeu uma nova configuração. O fundo foi tornado permanente e com aumento gradativo de ano a ano, chegando em 2026 ao percentual de 23% de complementação do Governo Federal. Com o Novo Fundeb vieram algumas modificações, como duas novas complementações que não existiam, o Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) e Valor Aluno Ano Total (VAAT). 

“Este ano são 56 bilhões só de complementação do Governo. No antigo Fundeb, só tínhamos uma complementação e apenas para estados do Nordeste. Agora será perene e o governo vai entrar todo ano com o aporte respeitando esse teto”, pontuou Manoel Barbosa. Para conseguir ampliar os recursos do FUNDEB, os municípios têm que ofertar a educação em tempo integral ou criar arranjos para possibilitar atividades complementares, envolvendo outras secretarias, como a de cultura ou esportes. 

“Aumenta a oferta de serviços e aumenta o valor Aluno Ano Resultado, ou seja, esse mesmo aluno ajuda no incremento da receita no caixa”, destaca o palestrante. Ainda conforme o educador goiano, o planejamento passa também pela aplicabilidade do índice preconizado para o setor, de 25% do orçamento. “Se o gestor demorou para comprar merenda escolar, demorou para comprar material didático, a gente entende como falta de planejamento. E essa situação atrapalha pedagogicamente uma rede educacional”, disse.

Para o prefeito de Joaquim Felício e presidente da Codanorte, Miguel Oliveira, o resultado do encontro deverá convergir para que os prefeitos e secretários formulem ações de coletividade. “As dificuldades são praticamente as mesmas. Transporte escolar, merenda, substituição de professores, entre outros. Trazer representantes de vários municípios aqui significa a nossa preocupação com essa evolução da educação”, disse Miguel, ressaltando que o papel dos pais é imprescindível para a efetividade da educação. Contudo, a capacitação dos educadores traz segurança para que eles saibam se orientar no campo pedagógico e no cumprimento das leis.