Depois de aguardar por quase um mês, professores do Ensino Fundamental recebem confirmação de repasse do Fundef - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. O valor será cerca de R$ 1.800.

Jerúsia Arruda


Repórter

Em reunião no último mês de dezembro, a câmara municipal aprovou em regime de urgência o projeto que assegura o repasse do Fundef – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, em forma de abono para todos os professores, supervisores, diretores e vice-diretores que atuam no Ensino Fundamental – 1ª a 8ª série.

Servidores do Ensino Fundamental recebem nesta segunda-feira, 15 de janeiro, o repasse do Fundef (Foto:Wilson Medeiros)

Desde que o projeto foi aprovado, a categoria vem aguardando ansiosa pelo pagamento e, como O Norte publicou, na época, uma matéria sobre a decisão do legislativo, o jornal tem recebido constantes telefonemas e e-mails de servidores querendo saber se já foi definido o valor e a data do pagamento do repasse.





Com exclusividade, o gerente de comunicação da prefeitura, o jornalista Cácio Xavier informa à reportagem de O Norte que o valor do abono será bem superior ao pago no ano passado.





- O pagamento ainda não foi efetuado porque estava dependendo da liberação da verba de mais de R$ 1,5 milhão, que foi bloqueada pela Justiça para pagamento de precatório devido pelo município, por ato de desapropriação de terreno onde se localiza o prédio da Prefeitura, feito pelo ex-prefeito Luiz Tadeu Leite. Como essa verba está vinculada aos gastos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais considerou que sua retenção comprometia as metas educacionais e autorizou o desbloqueio – explica Cácio. O gerente garante que o pagamento do adicional será na próxima segunda-feira, 15 de janeiro.





- O valor do repasse do Fundef no ano passado foi de R$ 600, e nesse ano, superando as expectativas, o valor será cerca de R$1.800 para todos os servidores do Ensino Fundamental que têm direito ao repasse – assegura o gerente.

SEQÜESTRO





De acordo com informações da Ascom, os recursos foram seqüestrados em 20 de dezembro último, um dia depois de a Câmara Municipal aprovar lei que autorizou o pagamento de abono ao pessoal da educação. O relator do processo, desembargador Dorival Guimarães Pereira já havia determinado a suspensão do bloqueio relativo ao mesmo precatório, de número 26, mas somente na última quarta-feira, 10 de janeiro, a Justiça concedeu liminar liberando a verba.





Cácio Xavier informa que, com o desbloqueio, foi possível garantir o pagamento do adicional aos servidores pelo segundo ano consecutivo.





- Os serviços relativos ao Plano de Saúde e Auxílio Farmácia continuam sendo oferecidos normalmente - completa.

REAJUSTE


O projeto aprovado pela câmara também prevê um reajuste salarial para cerca de dois mil professores e supervisores da rede municipal de ensino, que passam a receber a partir deste mês de janeiro aumento de 7% a 15% nos salários, retroativo a 1º de dezembro de 2006.





De acordo com o projeto, professores do Ensino Fundamental – de 1ª a 4ª série – que hoje recebem o mesmo salário de um gari, R$ 374,67, terão reajuste de 15%, e passam a receber R$ 430,87 ; os de 5ª a 8ª série que recebem R$ 621,95, passam a receber R$ 665,48 e os da Educação Infantil, que recebem R$ 464,59, receberão 497,11, o que equivale a um reajuste de 7% e. Também terão os salários reajustados em 7% os supervisores, que passam de R$ 745,59 para R$ 797,78.





Além dos reajustes, o projeto aprovado assegura o pagamento dos qüinqüênios, gratificação de 10% para professor alfabetizador, retorno da gratificação de 10% relativa ao pó-de-giz, pagamento de adicional de 10% a professores e supervisores atuantes na zona rural. De acordo com a Ascom, a soma representa reajuste médio de 32,5%, acima da inflação acumulada de aproximadamente 9,5% no biênio 2005/2006.





- A escala de pagamento referente aos vencimentos de dezembro, que já inclui os reajustes previstos no projeto aprovado pelo legislativo, será divulgada na próxima semana – conclui Cácio Xavier.