O próximo ano letivo nas escolas mineiras terá início no dia 5 de fevereiro e terminará em 14 de dezembro. O Calendário Escolar 2018 da rede estadual de ensino foi publicado no Diário Oficial Minas Gerais nesta semana. 

Respeitadas as normas legais, cada instituição deve elaborar o próprio cronograma, construído coletivamente com a comunidade escolar, discutido com servidores, estudantes e pais de alunos, e aprovado pelo colegiado.

Após esse processo, ele deve ser encaminhado para a Superintendência Regional de Ensino, que deverá homologar e supervisionar o cumprimento das atividades nele previstas, de acordo com as normas da Secretaria de Estado de Educação (SEE).

Segundo a resolução, o calendário deverá ser construído em conjunto com as escolas estaduais de uma mesma cidade e/ou com escolas municipais, respeitando a autonomia da Rede Municipal de Ensino, o interesse dos estudantes e as especificações locais e viabilizando o melhor gerenciamento do transporte escolar.
 
REGRAS 
A elaboração do Calendário Escolar 2018 deve prever o mínimo de 200 dias letivos e carga horária de 800 horas para os anos iniciais do ensino fundamental e ensino médio noturno e 833 horas e 20 minutos para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio diurno. 

Ainda conforme o documento, 15 de setembro será o dia letivo destinado às atividades da “Virada Educação Minas Gerais”. Já 10 de novembro será o dia da realização de Feira de Ciências, da Mostra de Trabalhos realizados pela disciplina “Diversidade, Inclusão e Mundo do Trabalho (DIM)” do ensino médio regular e na Educação de Jovens e Adultos (EJA) noturno, e “Diversidade, Inclusão e Formação para a Cidadania (DIC)” da EJA do ensino fundamental noturno.

Nesta data, também deverão acontecer a Mostra de Trabalhos dos estudantes dos Centros Estaduais de Educação Continuada (Cesec) e dos Conservatórios de Música.

A Prestação de Contas da Gestão Escolar está programada para 1º de dezembro de 2018, e o período de 19 a 23 de novembro será destinado às atividades da “Semana de Educação para a Vida”, instituída pela Lei Federal nº 11.988/2009.

As Escolas do Campo, indígenas e quilombolas poderão elaborar proposta de calendário diferenciado, considerando as especificidades das comunidades locais.

Mais de 630 mil pessoas inscritas para designação

Após quase 20 dias de inscrições, o sistema on-line da Secretaria de Estado de Educação registrou 631.491 cadastros de candidatos interessados em concorrer a uma vaga de designação na rede estadual de ensino em 2018. 

Durante esse período, que teve início em 25 de outubro e terminou em 10 de novembro, o sistema recebeu um total de 1.354.237 inscrições, uma média de duas por candidato. Cada pessoa poderia se inscrever para até três cargos e localidades distintos. As listagens classificatórias serão divulgadas no dia 22 deste mês.

“Foram quase 400 horas de sistema aberto disponível, período em que as pessoas puderam se cadastrar, fazer as escolhas de cargos e localidades, colocar dados, refletir, voltar ao sistema, reafirmar escolhas ou alterá-las”, declarou o subsecretário de Gestão de Recursos Humanos da SEE, Antônio David de Sousa Junior.
 
SEM ALTERAÇÕES 
O sistema continua acessível para visualização dos dados e impressão do comprovante de inscrições, no entanto, as informações não podem mais ser alteradas. “Posteriormente, no ato da designação, essas informações devem ser comprovadas documentalmente”, explica.

De acordo com o subsecretário, cerca de 20 mil pessoas que se cadastraram, mas não fizeram inscrições de cargos, não aparecerão nas listagens. Quem fez mais de uma inscrição terá o nome listado em mais de uma ordem de classificação, uma vez que cada cargo e localidade distintos terá a própria lista de classificação. 

O subsecretário alerta, no entanto, que não haverá vagas para todos os inscritos, que devem ficar atentos às próximas etapas do processo. “Estamos trabalhando com o planejamento inicial de 100 mil vagas para designação. Nesse momento, é importante que os candidatos inscritos saibam que faremos todo o possível para que a segunda etapa do processo seja eficiente, justa e transparente”, disse Antônio David.

As listagens serão utilizadas tanto para as designações que serão realizadas on-line quanto para as que serão presencialmente. 

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