Jerúsia Arruda


Repórter


jerusia@onorte.net

Depois de várias tentativas de acordo no foro de Montes Claros e  três audiências de conciliação no Procon, alunos do projeto De Olho no Futuro entram com ação judicial para resolver o impasse causado pelo encerramento do curso antes de sua conclusão e, segundo eles, sem um prévio comunicado.

Segundo Margarete Mota, aluna do curso de inglês e uma das representantes dos alunos na ação, o projeto foi promovido pelo Instituto tecnologia e Educação Novo Horizonte, de Brasília/DF, que entraria com recursos e equipamento, em parceria com o Instituto superior de educação (ISEIB), de Montes Claros, que entraria com a parte pedagógica e certificação.

A  ação coletiva foi movida pelos representantes dos 300 alunos matriculados no projeto  que oferecia vários cursos profissionalizantes como montagem e manutenção de computadores, inglês, espanhol e português, em benefício a jovens carentes.

PROJETO

Margarete conta que em agosto de 2005, 300 alunos - apenas 20 deles maiores de idade - matricularam no projeto e fizeram o primeiro módulo de curso pagando uma taxa de R$ 160,00 - ou R$120,00 em caso de pagamento antecipado – e, ao final do primeiro módulo, no mês de dezembro de 2005, quando entrariam no período de férias, foram convidados a antecipar a renovação de matrícula para o segundo módulo com desconto. Segundo ela, quando retornaram das férias, encontraram as portas fechadas, o projeto não existia mais e não havia ninguém para explicar o que estava acontecendo.

- As famílias ficaram indignadas, a maioria dos alunos é de baixa renda e ninguém sabia a quem recorrer. Procuramos a diretoria do Iseib, mas nos disseram que não eram os responsáveis pelo curso. Procuramos o responsável pelo Instituto Novo Horizonte em Brasília, Antônio Carlos de Souza Medeiros, e ele disse para cada aluno mover uma ação na justiça e reclamando seus direitos. Então procuramos o Procon, explica Margarete.

ISENÇÃO

O diretor do Iseib, Sérgio Oliveira, diz que a instituição não tem nenhuma relação com o projeto.

- Fui eu quem fez um contrato de locação do imóvel com o instituto de Brasília e, por trabalhar no Iseib, as pessoas estabeleceram uma relação entre as duas instituições. Mas foi um contrato pessoal, argumenta o diretor, que diz que a ação contra o Iseib é um ato oportunista de pessoas que sabem que esse tipo de ação pode denegrir a imagem da Instituição e que, para que isso não aconteça, ela venha pagar o que estão exigindo, mesmo não sendo a responsável pelos cursos em questão.

IMPLICAÇÕES

Margarete alega que na divulgação era citado o nome do Iseib como promotor do projeto e nos folders também vinha escrito o nome do Instituto.

- Se não tinha nenhuma relação com o projeto, porque o Iseib deixou usar seu nome na hora de anunciar? Questiona Margarete.

Felipe diz que o Instituto Novo Horizonte não tinha autorização para usar o nome do Iseib, pois não eram parceiros e nem tinham qualquer vínculo.

AUDIÊNCIA

Segundo Margarete, na ação judicial, os alunos  reivindicam a devolução do dinheiro pago pelos cursos e indenização por danos.

- Chegamos à conclusão de que fomos vítimas de um golpe e desacreditados  do projeto, concordamos que  não fazemos questão dos certificados prometidos,  uma vez que os cursos foram interrompidos. Apesar de não  reporem  os gastos, o desgaste moral, emocional, tempo perdido, humilhação sofrida por todos nós,  inclusive familiares (alunos na sua maioria jovens e adolescentes em busca de capacitação profissional) reivindicamos os valores cobrados das mensalidades e matrículas,  bem como indenização por danos sofridos, conclui Margarete.

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