Monitoramento eletrônico de presos


será o tema discutido na


1ª Mesa de Atualidades


do Curso de Direito

Larissa Teixeira


Ascom/Soebras

Os acadêmicos do curso de Direito da Soebras/Funorte recebem hoje, no auditório do Campus São Norberto, o Juiz da 2ª Vara Criminal de Montes Claros, Frederico do Espírito Santo.

No evento, Frederico enfatiza o sistema eletrônico já


adotado em países de primeiro mundo (foto: Wilson Medeiros)

O tema da 1ª Mesa de Atualidades é a adoção do monitoramento eletrônico de presos (MEP) no Brasil. O MEP tem sido utilizado na Europa desde o final da década de 80 para reduzir a população carcerária e minimizar o gasto público com o encarceramento, além de ser considerada uma medida punitiva mais humana quando comparada à privação de liberdade.

Os três períodos do Curso de Direito da instituição terão a oportunidade de conhecer o projeto que faz parte de um pacote de oito medidas de combate à violência e ao crime organizado.

SISTEMA

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, no último dia 25, dois projetos que tratam do monitoramento eletrônico de presos. Um do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) e outro de Magno Malta (PL-ES). Os projetos foram aprovados em caráter terminativo e devem ser analisados pela Câmara dos Deputados.

O monitoramento seria feito por meio de pulseiras ou tornozeleiras eletrônicas. A proposta poderá atender ao condenado que tenha direito a liberdade provisória, para determinar prisão domiciliar, concessão de livramento condicional ou progressão para os regimes aberto ou semi-aberto, para autorização de saída temporária do estabelecimento penal e para casos de decreto de prisão preventiva. A tecnologia poderá ser aplicada somente com decisão de juiz de cada caso e após o preso ter sido ouvido. As pulseiras ou tornozeleiras não se aplicam para casos de crimes hediondos ou de violência. O sistema é utilizado em países como França, Portugal, Espanha e Inglaterra.                                                                                              

Atualmente, o controle dos presos com liberdade provisória é feito por meio da marcação de uma data fixada pelo juiz para apresentação deles perante autoridades de justiça.

NA ERA DA TECNOLOGIA

O juiz explica que desde 1998 orienta acadêmicos em trabalhos de monografia com o tema proposto. “Sou o 1º defensor do monitoramento eletrônico no Estado de Minas Gerais”, ressalta Dr. Frederico, que vai enfatizar no evento a eficácia do sistema, bem como a questão de custos, a situação carcerária etc.

A idéia é substituir o sistema atual pelos chips, a fim de monitorar a segurança no país.

O Curso de Direito da Soebras/Funorte vai colocar em discussão, através de atividades acadêmico-científico-culturais, temas da atualidade jurídica para que os alunos possam usufruir de debates com autoridades.

- Dr. Frederico do Espírito Santo é o convidado da 1ª Mesa de Atualidades - destaca a advogada e coordenadora adjunta do curso de Direito, Dra Marilda Marley Xavier, afirmando que ao final, os alunos terão a oportunidade de fazer perguntas.