As instituições federais de ensino superior terão que voltar às aulas presenciais a partir de 4 de janeiro de 2021. A portaria do Ministério da Educação (MEC) com a decisão foi publicada ontem no Diário Oficial da União.

Para que as aulas sejam retomadas presencialmente, as instituições devem adotar um “protocolo de biossegurança”, definido na Portaria MEC nº572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus.

O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.

O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer às Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.

O documento estabelece que, especificamente para o curso de medicina, “fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE”.

*Com Agência Brasil