O Ministério da Educação (MEC) mudou a data para retomada das aulas presenciais nas instituições federais de ensino superior de todo o país. Depois de anunciar que as unidades de ensino deveriam voltar às atividades em 4 de janeiro, o ministério voltou atrás em função da forte repercussão negativa.

Nova portaria, publicada na edição extra do Diário Oficial da União na segunda-feira (7), adia o retorno para 1º de março.

O documento recomenda que, para a realização das aulas presenciais, as instituições deverão observar os protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

A portaria anterior, publicada no Diário Oficial no dia 2 de janeiro, que determinava a retomada das aulas em janeiro, não foi revogada, mas alterada no trecho que trata do início das aulas presenciais.

O texto da nova portaria diz, ainda, que “os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais poderão ser utilizados em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”, no cumprimento das medidas para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, se reuniu no último dia 4 com entidades representativas de instituições de ensino superior para tratar sobre a Portaria 1.030/2020, que define como será o retorno das aulas presenciais no sistema federal de ensino.

O sistema federal é composto pelas universidades federais, pelos institutos federais, pelo Colégio Pedro II, pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e pelas universidades e faculdades privadas.

A portaria foi criticada pelas universidades federais, movimentos estudantis, sindicatos de docentes e outras entidades ligadas à educação. 

*Com Agência Brasil