Os mercados institucionais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), garantem renda estável a pequenos produtores e fortalecem a economia local. No Norte de Minas, mais de 2.500 agricultores participam dessas iniciativas, que também levam alimentos de qualidade às escolas e comunidades vulneráveis. Apesar dos avanços, desafios como a seca e a burocracia ainda impactam a produção.
Conforme a Emater-MG informou, de 2021 a 2023, o governo de Minas Gerais alocou cerca de meio bilhão de reais para adquirir alimentos de agricultores familiares, beneficiando diretamente mais de 15 mil produtores e dois milhões de estudantes estaduais. Já em 2024, o investimento no PNAE totalizou aproximadamente R$ 0,7 bilhões.
“Programas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) desempenham um papel fundamental nesse processo. Além de garantirem alimentos de qualidade para alunos da rede pública, eles proporcionam renda estável aos pequenos produtores, fortalecendo a economia local”, salientou o diretor técnico da Emater-MG, Gelson Soares, durante o Seminário de Mercados Institucionais, realizado na sede da Emater-MG, em Belo Horizonte, na última terça-feira (11).
Segundo José Arcanjo Marques Pereira, gerente regional da Emater em Montes Claros, o PAA permite a compra direta de alimentos da agricultura familiar por meio de diferentes modalidades. “O município ou o Estado atua como intermediário, garantindo a entrega contínua dos produtos a instituições que os destinam à população em situação de vulnerabilidade”, explica.
Já o PNAE, voltado à alimentação escolar, segue um processo semelhante, atendendo tanto escolas municipais quanto estaduais. “São os mesmos agricultores que acessam as duas políticas públicas, garantindo o fornecimento regular de alimentos ao longo do ano”, destaca Pereira.
Segundo Pereira, os investimentos no setor vêm crescendo. “Em 2019, apenas 22% do total de compras vinham da agricultura familiar. Hoje, já alcançamos 33% e queremos chegar a 60%”, afirma. No Norte de Minas, aproximadamente 2.500 agricultores participam ativamente desses programas. Montes Claros conta com 68 escolas envolvidas, e o município, 120. Além disso, explica Pereira, a Emater incentiva a produção agroecológica, reduzindo o uso de fertilizantes e agrotóxicos. “Nosso objetivo é proporcionar uma alimentação mais saudável, com alimentos frescos e naturais.”
IMPACTO DIRETO PARA OS AGRICULTORES
No Norte de Minas, o agricultor Eudes Rodrigues Fonseca é um dos beneficiados pelo PNAE. “Estou participando atualmente do PNAE. No PAA, estive há dois anos, mas não temos mercadoria com eles no momento”, relata.
Para ele, o programa traz segurança na comercialização. “O impacto é muito positivo porque já produzimos sabendo onde vamos colocar os produtos. O maior problema da agricultura familiar hoje é encontrar mercado para a produção. Com o PNAE, trabalhamos já tendo destino certo para a mercadoria”, destaca.
Eudes cultiva alface, pimenta-de-cheiro, milho, mandioca e mais 15 outros produtos, em sua propriedade, localizada a 35 quilômetros de Montes Claros, na região de Riacho Fundo. A comercialização pelo programa garante uma renda de 30% a 40% para sua família, podendo chegar a 50% com a venda para feiras livres e restaurantes. “Esse dinheiro é certo, não tem risco, não precisamos contar com a sorte nem esperar clientes”, enfatiza.
No entanto, os desafios climáticos e burocráticos ainda são obstáculos para os produtores rurais. “Hoje, um dos maiores problemas é a seca do Norte de Minas. Mesmo com chuva, logo depois vem o sol forte e prejudica a plantação. Agora mesmo, cerca de 30% da produção da região pode não chegar ao mercado. Em janeiro choveu, mas foi uma tempestade que destruiu muita mercadoria”, lamenta.
Apesar dos desafios, o agricultor reforça a importância dos programas institucionais. “Eu diria que a importância desses programas de governo são 50% importantes. Sem esses programas do governo, a agricultura familiar estaria praticamente abandonada”, afirma. Além disso, ele ressalta o impacto para os jovens no campo. “Esses programas incentivam os jovens a permanecerem no campo, pois garantem uma renda fixa e estimulam a busca por tecnologia e conhecimento para modernizar a produção”, finaliza.