Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais publica Edital para Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Podem ser inscritos projetos em 12 categorias artístico-culturais.
Jerúsia Arruda
Repórter
jerusia@onorte.net
O governo de Minas Gerais publicou, no último dia 06 de julho, o edital 2007 para a Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais. Desde sua criação, há dez anos, de acordo com a secretaria de Estado de Cultura, a Lei já beneficiou mais de seis mil projetos, em 133 municípios mineiros, por meio de renúncia fiscal do ICMS. O edital deste ano contempla 12 áreas, entre elas, circo, fotografia, ópera, literatura, artes plásticas e artesanato.
Segundo a secretária de Estado de Cultura, Eleonora Santa Rosa, a intenção é ampliar as oportunidades para empreendedores do interior e promover a descentralização da ação cultural e o fortalecimento das diversas expressões artísticas e culturais de Minas Gerais.
A Associação de Ternos de Folia de Reis e Pastorinhas de Montes Claros foi contemplada pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura em 2006
No ano passado, foram contemplados, em Montes Claros, os projetos Pequenos e Grandes Mestres de Folia de Reis, da Associação dos Ternos de Folia de Reis e Pastorinhas de Montes Claros; Restauração do Sobrado da Família Versiani-Maurício, da secretaria Municipal de Cultura; e Circuito Cultural Lorenzo Fernandez, da Fundação Cultural Marina Lorenzo Fernandez.
(fotos: Manoel Freitas)
Para facilitar a elaboração dos projetos de acordo com as normas do edital, a secretaria promove treinamento através de videoconferência, com orientações básicas sobre a elaboração do projeto e captação de recursos, com especial atenção aos produtores do interior. A data dos cursos será divulgada no site www.cultura.mg.gov.br.
De acordo com a superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura da secretaria, o Governo de Minas, através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, disponibilizou nesses dez anos, R$ 202 milhões, sendo que os produtores culturais captaram junto às empresas, até o momento, R$ 176 milhões – cerca de 87% do total gerado pela Lei.
As inscrições de projetos podem ser feitas até o dia 13 de agosto, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, pessoalmente ou pelo correio, na secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais - Palacete Dantas – Praça da Liberdade, 317 – Belo Horizonte / Minas Gerais - CEP 30.140–010.
De acordo com a secretaria, os projetos serão avaliados pela Comissão Técnica de Análise de Projetos, que vai priorizar os que destacarem aspectos como acessibilidade do público, valorização da memória e do patrimônio cultural material e imaterial mineiros e a permanência da ação.
Os formulários para preenchimento estão disponíveis na página eletrônica da secretaria. Outras informações pelos telefones (31) 3269-1024/ 3269-1070/ 3269-1126. (Com informações da SEC)