Ascom/Unimontes
Em parceria com o Governo de Minas, a Unimontes - Universidade estadual de Montes Claros, promoveu, nesta quarta-feira , 24, no auditório do hospital Universitário Clemente de Faria, a palestra Lei Estadual de Incentivo à Cultura: Um Bom Negócio, com a gestora Joana Braga, da secretaria de estado de cultura. Dentre vários aspectos, foi destacados os benefícios fiscais que o estado oferece às empresas que apóiam os projetos culturais.
Participaram da palestra os proprietários de pequenas, médias e grandes empresas, além de contabilistas, produtores e demais profissionais das artes. A participação da Unimontes no processo é estratégica, tendo em vista sua referência no setor cultural do Norte de Minas e nas demais regiões de sua abrangência.
Para a superintendente do fomento e incentivo à cultura, da secretaria de estado de cultura, Simone Lisboa, a palestra é muito importante, tendo em vista as mudanças ocorridas na Lei, desde 2008. Segundo ela, o estado agora está ampliando o benefício.
- Nos dez primeiros anos de vigência da Lei, apenas as grandes empresas eram contempladas. A partir de agora, as pequenas e médias empresas também podem buscar os benefícios que a legislação oferece - conta.
Em resumo, a grande vantagem está na redução do ICMS - Imposto sobre circulação de mercadoria e prestação de serviços, cuja graduação varia de acordo com o porte da empresa: 10% pequena, 7% média e 3% grande. Ao mesmo tempo, permite ao apoiador, além da projeção de sua marca, uma maior proximidade com a comunidade, contribuindo, assim, com o desenvolvimento social de seus respectivos municípios.
Simone Lisboa lembra, ainda, que a inclusão das pequenas e médias empresas entre as contempladas pela Lei “atinge positivamente o interior do Estado, onde estão concentradas as menores unidades do setor produtivo mineiro”. Ela destaca, também, a possibilidade de união das empresas em torno de um projeto único “para o maior envolvimento da comunidade”.
Sobre a produção cultural mineira, atesta que “já há uma profissionalização do setor”. No entanto, garante que há muito a ser feito.
- O mercado cultural empreendedor está em franco desenvolvimento, com artistas e produtores compromissados com projetos de qualidade; falta, então, despertar o interesse dos empresários para a concretização dessas propostas – afirma.