A partir do dia 15 de maio, prefeituras de todo o país poderão receber do governo federal R$ 2,50 por família para que procedam à gestão do programa Bolsa Família de forma mais eficaz.

A secretaria nacional de Renda de Cidadania do ministério do Desenvolvimento Social disse que recurso financeiro não será pago à família, e sim às prefeituras. Ele será destinado às prefeituras para que possam utilizá-lo para aperfeiçoar o trabalho de gestão do programa. O objetivo da medida é ajudar as cidades a melhorarem a administração do programa Bolsa Família. Os recursos poderão ser utilizados, por exemplo, no acompanhamento das famílias beneficiárias e para cadastramento de novas famílias.

CRITÉRIO

O índice de desempenho vai variar de 0 a 1. O município que não atingir o valor mínimo de 0,4 não receberá nenhuma verba. Para medir o desempenho municipal, o ministério criou, por meio de decreto, o IGD - Índice de gestão descentralizada do programa Bolsa Família que será atualizado mensalmente.

O IGD levará em conta, por exemplo, a qualidade das informações no Cadastro Único (lista que traz os dados das pessoas beneficiadas pelos programas de transferência de renda); o envio da freqüência escolar e o acompanhamento de saúde das famílias atendidas.

TERMO DE ADESÃO

Os municípios que não tiverem assinado o Termo de Adesão ao programa e ao Cadastro Único, nem tiverem gestão da Assistência Social, não receberão os recursos.

Boa parte dos municípios está apta a receber os recursos a partir de maio, mas hoje, segundo destacou a secretaria, nenhum tem condição de receber o total de R$ 2,50, visto que não atende em 100% as exigências de execução do Bolsa Família, um dos principais programas sociais do governo federal.

A secretaria Nacional de Renda de Cidadania vai divulgar mensalmente o valor dos repasses a serem enviados a cada município. As informações estarão disponíveis no site www.mds.gov.br.