POR FERNANDA BESTETTI DE VASCONCELLOS E RODRIGO GHIRINGHELLI DE AZEVEDO

Depois de mais um ano em que as notícias sobre a segurança pública no Brasil não foram nada animadoras, com aumento das taxas de homicídio e de outros crimes violentos no país, casos frequentes de violência e abuso de autoridade por parte das polícias, linchamentos e justiçamentos aplaudidos em redes sociais e o agravamento da superlotação carcerária, 2016 promete ser um ano de muita violência.

No âmbito federal, a passagem de 2014 para 2015 foi marcada pela iniciativa do Ministério da Justiça em convocar um número considerável de especialistas de todo o país para formular uma política nacional de segurança.

Depois de uma série de reuniões, chegou-se à conclusão de que o principal foco de atuação deveria ser a formulação e implementação de um Pacto Nacional pela Redução dos Homicídios, com medidas que permitissem integrar as ações da União, Estados e municípios, ampliar a capacidade de apuração e processamento de mortes violentas intencionais e adotar políticas de prevenção capazes de retirar os jovens dos mercados ilegais e impedir o morticínio de pobres e negros nas periferias.

Um ano depois, é possível constatar que não houve capacidade por parte do governo federal de, em meio à crise política, retomar um maior protagonismo na articulação de uma política nacional de segurança.

O Pacto ainda não saiu do papel e não se recuperou a capacidade de construir uma solução para a área que fosse capaz de atrair os governos estaduais para a sua construção, ou de colocar em pauta no debate público temas importantes como uma nova política de drogas ou a reforma das polícias.

Talvez a única exceção tenha sido o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que no último período tem conseguido retomar uma agenda de ampliação das alternativas penais e de questionamento da política de superencarceramento e seu contraproducente impacto sobre as taxas de criminalidade.