Representantes de ONGs – Organizações não governamentais, órgãos e entidades de proteção à mulher se reúnem no próximo dia 25 em ato público na Praça Doutor Carlos, para protestar e expressar sua revolta contra a decisão judicial que colocou em liberdade, no último final de semana, o réu confesso Valdeir Quirino, 60 anos, acusado de matar a comerciante Raquel Viana de Souza, 41 anos, com quatro tiros a queima roupa, no dia 9 do mês passado.

As mulheres que lutam no combate à violência feminina protestam contra a decisão do juiz de direito, Frederico do Espírito Santo, que concedeu liberdade provisória  após Valdeir pagar fiança equivalente a 10 salários mínimos (R$ 3.500) no dia 1º, quarta-feira. O acusado saiu da cadeia no último final de semana.

Valdeir foi preso em flagrante e poderá ser indiciado por homicídio triplamente qualificado. Se isso acontecer e for condenado, pode pegar de 12 a 30 anos de reclusão.

Segundo o juiz titular da Vara de execuções penais, Marcos Antônio Ferreira, o acusado não poderia receber liberdade provisória, uma vez que crimes hediondos são inafiançáveis, motivo que chocou a população montes-clarense.

REVOLTA

A presidente do Conselho feminino de ação social, Mercês Antonieta de Almeida Costa, falou a O Norte que as representantes dos órgãos e entidades de classe se reunirão para organizar uma manifestação de repúdio à decisão do juiz.

- Ficamos surpresas e revoltadas com a decisão judicial, pois não compactuamos com esse tipo de atitude. Queremos unir forças para que o grito de manifestação contra a violência de mulheres fique mais forte. E, para isso, precisamos do apoio de toda a comunidade, para que a justiça seja feita e que cada criminoso pague pelo crime que cometeu. Não podemos aceitar a violência contra a mulher, temos que denunciar e cobrar das autoridades a punição dos criminosos – afirma Mercês Antonieta.

ATO PÚBLICO

Diretora da União popular de mulheres, criada em 1989 em Moc, Isabel Rodrigues Santana, diz que toda a classe que luta pela não violência à mulher ficou chocada com a concessão de liberdade provisória ao réu confesso.

- Ficamos assustadas quando soubemos que através de pagamento de fiança uma pessoa que cometeu um crime tão cruel, com tamanha frieza, fica livre. Com a nova lei federal denominada Maria da Penha, os agressores ou assassinos de mulheres não podem ser libertados através de nenhum tipo de fiança. A sociedade tem que ficar alerta e se organizar para que crimes como este e como vários outros que acontecem diariamente, quando mulheres são espancadas, torturadas, amedrontadas, não se tornem banais e que os criminosos não sejam amparados pela impunidade – disse Isabel Rodrigues.

A diretora da União Popular das Mulheres informou que - o ato público que será realizado no dia internacional de combate a violência contra mulheres, tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para unir forçar no combate a violência contra as mulheres; além de cobrar justiça de casos como o da nutricionista que foi assassinada pelo ex-marido com cinco facadas no ano passado e, principalmente, protestar contra decisões judiciais que ferem a lei e geram a cada dia a sensação de impunidade.

DE VOLTA AO CADEIÃO

A liberdade que custou R$ 3.500 ao réu confesso não durou nem cinco dias. Na tarde de segunda-feira, 65, o juiz titular da Vara de execuções penais, Marcos Antônio Ferreira, decretou a prisão de Valdeir Quirino, em virtude de recurso impetrado pelo ministério público através do promotor Flávio Márcio Lopes Pinheiro.

O juiz Marcos Antônio informou que a prisão foi decretada sob o argumento de que o crime causou grande repercussão na cidade, pela crueldade e por entender que o réu não pode receber benefício de liberdade provisória por dois motivos: primeiro, que crimes hediondos são inafiançáveis e, segundo, porque o endereço do réu confesso não está suficientemente provado no processo, que apresenta três endereços diferentes, o que conseqüentemente poderia facilitar a fuga do acusado.