Da esquerda para a direita: Dr. Marcelo Vaz Bueno, Dr. Marcos Lourenço Capanema de Almeida, Dr. Danilo Soares de Oliveira e Dr. Gabriel Souza e Silva. (Divulgação)
Na próxima quinta-feira, 18 de agosto, a 11ª Subseção OAB/MG - Montes Claros promoverá, através das comissões de Direito Eleitoral e Direito Público Municipal, congresso com a presença de especialistas na área do Direito Eleitoral. O evento será realizado no Espaço OAB Eventos, de forma gratuita, e as inscrições podem ser feitas através do Sympla.
Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE-MG, Dr. Marcelo Vaz Bueno e Dr. Marcos Lourenço Capanema de Almeida, além do Procurador-Geral do Município de Montes Claros/MG, Dr. Otávio Batista Rocha Machado, ministrarão conferências magnas sobre o fenômeno da mobilização virtual, redes sociais, desinformação e eleições; desafios e perspectivas para as eleições de 2022; e condutas vedadas aos agentes públicos durante o período eleitoral.
Além disso, os advogados especialistas Drª. Beatriz Coelho Morais de Sá, Dr. Luciano Barbosa Braga, e os presidentes das comissões organizadoras, Dr. Gabriel Sousa e Silva Soares e Dr. Danilo Soares de Oliveira, participarão com painéis temáticos envolvendo aspectos como a Lei de Improbidade e a propaganda política.
De acordo com o Dr. Gabriel Sousa e Silva Soares, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Montes Claros e um dos organizadores do evento o propósito é dar ênfase no aspecto prático da aplicação do Direito Eleitoral “Temos a finalidade precípua de atualizar o público participante acerca das recentes inovações promovidas em matéria eleitoral e seus impactos nos prélios eleitorais vindouros", explica o.
O procurador jurídico do Consórcio Intermunicipal da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, Dr. Danilo Oliveira, ressalta que “a festa da democracia requer atenção e zelo, por isso o Congresso de Direito Eleitoral nos traz a oportunidade de discutirmos assuntos de extrema importância como as inovações do processo eleitoral e a responsabilização dos agentes públicos. Certamente será uma oportunidade ímpar para os nossos municípios se atualizarem sobre a temática”, diz.
O evento é aberto ao público, em especial advogados, servidores públicos, contadores, candidatos e seus assessores, magistrados e outros profissionais que atuam no processo eleitoral de todo o Norte de Minas, e está sendo realizado com o apoio do CIMAMS.
"Esse evento reforça o compromisso da OAB com o estado democrático de direito e com a coletivização de informações a respeito das eleições. É uma forma, também, de dar a oportunidade à sociedade, à advocacia e aos agentes públicos de ouvir os magistrados, em suas especialidades", salienta o presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara.
Inscrições e mais informações através do site oabmontesclaros.org.br