Até o dia 31 de agosto, 5.245 municípios de 24 estados brasileiros passaram as informações sobre gastos com a execução do Bolsa Família. De acordo com o ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, esse volume representa 94% do total. As informações se referem à prestação de contas do programa em 2015.
Entre os estados, apenas dois ainda não repassaram os dados dentro do prazo, que terminou no último dia do mês de agosto. Outros 325 municípios também não lançaram as informações no Sistema SuasWeb. Ambos terão os recursos de gestão de setembro bloqueados. A transferência fica suspensa até que a situação seja regularizada.
DESEMPENHO
Os gestores utilizam os valores para custear as atividades do Bolsa Família, como aquisição de equipamentos, por exemplo. O dinheiro é repassado pelo ministério com base no índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família, que mede o desempenho de estados e municípios na gestão do programa e do Cadastro Único.
- O bom desempenho significa que o município fez o cadastramento, bem como a atualização adequada de dados das famílias, garantindo a elas o direito a acessar os programas do governo federal - explica o diretor de Operações da secretaria nacional de Renda de Cidadania do ministério, Celso Corrêa.
Orientações
O recurso para a execução do programa Bolsa Família é repassado anualmente pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário aos entes federados. A quantia é calculada com base no Índice de Gestão Descentralizada (IGD). O passo a passo da prestação de contas pode ser consultado no Manual de Orientações sobre a prestação de contas do IGD. Outras informações estão disponíveis no endereço na internet e também podem ser obtidas pelo telefone 0800 707 2003.
O índice varia entre zero e 1. Quanto mais próximo de 1, melhor o resultado da avaliação da gestão. Se chegar a zero, o município pode perder o recurso.
O gestor municipal ou estadual do programa é o responsável pela aplicação dos recursos. As atividades devem ser planejadas de maneira integrada e articulada com as áreas de educação, assistência social e saúde, levando em consideração as demandas e necessidades da região.