(LUIZ SILVEIRA/AGÊNCIA CNJ)
Quatro em cada dez presídios mineiros estão impossibilitados de receber novos presos. Atualmente, a superlotação obrigou a interdição de 84 unidades no Estado, mostra relatório do Mutirão Carcerário, divulgado nesta terça-feira (20) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Os números reforçam a crise enfrentada no sistema, que atravessa décadas e governos. Medidas anunciadas ainda estão longe de conter o déficit de vagas.
Com capacidade para 37 mil detentos, o sistema carcerário mineiro conta com 71 mil pessoas em privação de liberdade – quase o dobro. No Norte de Minas, são 17 unidades prisionais, com 4.556 detentos – todas em situação de superlotação.
Segundo informações da Pastoral Carcerária, o quadro é tão crítico que, neste ano, algumas unidades prisionais de cidades do Norte de Minas, por falta de espaço, chegaram a colocar mulheres e homens juntos na mesma cela. Em junho essas detentas foram levadas para a penitenciária de Montes Claros.
Para tentar reduzir danos, no entanto, o TJMG autorizou uma verba de R$ 19 milhões para criação de novas associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). No Norte, serão construídas as unidades de Montes Claros e Janaúba e ampliada a de Salinas.
Para Anderson Marques, presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas (OAB-MG), as interdições provocam uma série de problemas. “Imagine que temos uma cadeia fechada em BH. Novos presos serão impedidos de entrar ali, mas sobrecarregarão outras unidades”, explica. Ele ainda questiona se novas vagas garantiriam a ressocialização dos detentos. “Há que se pensar, na mesma proporção, em contratação de agentes penitenciários e outros profissionais”.
PROVISÓRIOS
Outro dado que chama a atenção de especialistas é o de presos provisórios, que ainda não receberam uma sentença da Justiça. Em Minas, eles representam quase um terço da população carcerária. “Muitas vezes, pelo temor de pressão social, da mídia, os magistrados acabam decretando, como primeira ação, uma prisão preventiva”, acredita Fábio Piló, advogado especialista em execução penal.
Para Piló, o uso de tornozeleiras eletrônicas, ou até mesmo a prisão domiciliar, em suas proporções, conseguiriam aliviar o sistema. O desembargador Júlio Cézar Guttierrez diz, no entanto, que todos os casos são julgados criteriosamente.