Gissele Niza
Repórter
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A cadeia pública de Montes Claros bateu na semana passada o recorde de superlotação. O prédio construído para abrigar no máximo 100 presos em 29 celas de 6 metros quadrados cada, conta atualmente com 330 detentos. Em cada cela estão de 15 a 20 presos, que vivem amontoados.
Devido à superlotação e às condições subumanas em que vivem, os detentos promovem várias tentativas de fuga, ocorrendo apreensões de drogas, violência e rebeliões que são registradas pela polícia militar.
O delegado responsável pela cadeia pública, Saulo Nogueira informou que os presos estão revoltados com a superlotação.
- A situação chegou a tal ponto de que os presos estão vivendo em uma pocilga. Nem os animais do zoológico vivem como eles. Montes Claros é a 5º cidade maior do estado e precisa urgente de outra cadeia para atender à demanda - afirmou o delegado.
REBELIÃO
Revoltados com as medidas de segurança determinadas pelo juiz da Vara de Execuções Penais, Marcos Antônio Ferreira, para evitar a entrada de objetos ilegais na cadeia, os presos organizaram uma rebelião para a noite do mesmo dia. Informados da rebelião, o diretor da cadeira, Saulo Nogueira; o juiz Marcos Antônio e o comando da polícia militar realizaram uma reunião e contornaram a situação.
O juiz da Vara de Execuções Penais, Marcos Antônio Ferreira determinou que a polícia militar, que era responsável pela segurança externa da cadeia, agora será responsável também por filtrar os objetos que entram pela portaria 1 do presídio.
A segunda portaria será de responsabilidade da polícia civil. Ainda como medida preventiva, o juiz Marcos Antônio determinou apenas um dia da semana (quinta-feira) para que sejam entregues alimentos para os detentos; e proibiu a entrada de dinheiro na cadeia.
Segundo Marcos Antônio, durante a negociação de quinta-feira alguns presos de outros municípios do Norte de Minas questionaram a proibição da entrada de dinheiro na cadeia, alegando que não tinham parentes na cidade e que precisam do dinheiro para comprar materiais de higiene pessoal.
- Por entender a necessidade destes presos que são de outros municípios foi determinada a quantia máxima de R$ 10, que é o suficiente para comprar materiais de higiene pessoal. Sobre a entrada de alimentos foi determinado que só poderão ser entregues aos detentos açucar, café e macarrão instantâneo (miojo) - informou o juiz.
FALHAS NA SEGURANÇA
Nos últimos quinze dias dois fatos chamaram a atenção para o sistema de segurança da cadeia pública de Montes Claros: a apreensão de drogas, objetos eletrônicos, celulares, facas, dinheiro, entre outros objetos; e a fuga de um preso que saiu da cadeia sem ordem judicial para uma consulta psiquiatrica.
Durante a operação pente fino na manhã do último dia 30, policiais militares apreenderam 22 celulares, carregadores, buchas de maconha, facas, dinheiro, aparelhos de DVD, barras de ferro e equipamentos eletrônicos.
Na mesma semana o agente penitenciário Amilton de Souza Honorato foi afastado do cargo após a fuga do engenheiro Fernando Lucas Osório Camargo, de 46 anos, que assassinou brutalmente a ex-esposa Elizabeth de Lourdes Trovão, de 34 anos, no último mês de julho.
Amilton de Souza acompanhou, sem autorização judicial, Fernando Lucas até uma clínica psiquiatra de Montes Claros em um carro particular para uma consulta psiquiatra. Ao chegar na clínica, a pedido do psiquiatra Renato Miranda, Amilton de Souza retirou as algemas de Fernando Lucas que ficou na recepção aguardando a consulta.
Minutos depois, a recepcionista do hospital comunicou ao agente penitenciário que Fernando Lucas havia fugido do local. Até o fechamento desta edição Fernando Lucas não havia sido localizado.
INVESTIGAÇÕES
Questionado sobre a entrada de objetos, como celulares, equipamentos eletrônicos e drogas na cadeia pública, o delegado informou que a PC está investigando como os objetos chegaram aos presos.
- Já sabemos onde foi a falha e providenciamos todas as medidas necessárias para que os presos não tenham acesso a qualquer tipo de objeto que não seja autorizado. Além das medidas de segurança determinadas pelo juiz Marcos Antônio a revista na cadeia pública será rigorosa - informou o delegado.
Sobre a fuga do engenheiro Fernando Lucas, Saulo Nogueira informou que o agente penitenciário foi afastado e está à disposição da Delegacia regional da polícia civil que está investigando a sua participação na fuga de Fernando Lucas.
- Na última quarta-feira foram abertos inquérito e uma sindicância para apurar as circunstâncias da fuga - completou Nogueira.
Segundo Marcos Antônio estão sendo apuradas as suspeitas de que o agente penitenciário tenha participado da fuga ou por despreparo profissional, por conivência com os presos ou por ter recebido propina.
- Além de não existir ordem judicial, o engenheiro foi transportado num carro particular, de propriedade da mãe dele. Vamos apurar e punir o responsável pela fuga. Se confirmada a participação de Amilton de Souza, ele perderá o emprego e responderá a processo criminal por corrupção passiva, tendo pena superior a 5 anos de detenção - afirmou Marcos Antônio.
PRESOS EM LIBERDADE
De acordo com o juiz Marcos Antônio na próxima semana, quando termina o recesso do Fórum Gonçalves Chaves cerca de 20 a 30 presos serão libertados da cadeia pública de Montes Claros.
- Mas isso não quer dizer que o problema da superlotação será resolvido, apenas amenizará a situação - completou Marcos Antônio.