Presos estão sem atendimento jurídico há quase um mês

Jornal O Norte
07/07/2005 às 17:07.
Atualizado em 15/11/2021 às 08:47

Lucy Soares


Repórter

Presos da penitenciária de segurança máxima de Francisco Sá estão há quase um mês sem atendimento jurídico, segundo um dos advogados que defendiam os direitos deles. Esse advogado, que não quis se identificar, afirma que seus contratos venceram há quase um mês e não foram renovados. Segundo ele, quando a penitenciária foi inaugurada fizeram uma transferência ilegal.

- O superintendente de movimentação penitenciaria, José Karam, levou presos da região que cumpriam pena em regime aberto. Mandou para Francisco Sá presos que deveriam estar cumprindo a pena em colônias, sendo que a penitenciária é a única do estado que tem o RDD, que é o Regime disciplinar diferenciado. Ou seja, o presídio seria só para presos de regime fechado, mas os agentes penitenciários que lá estão não se prepararam para um entra e sai de detentos. A população estava apavorada, os presos estavam causando transtorno para a população e para os funcionários do presídio, então, os advogados contratados para defender os direitos dos presos se reuniram e entraram com um hábeas corpus, medida para acabar com ilegalidades. Então, o superintendente, José Karam, se sentiu ofendido pela atitude dos advogados e achou também um absurdo ser intimado pelo juiz, personalizando o caso e logo demitiu três dos quatro advogados que lá trabalhavam, colocando até à disposição o cargo se os contratos fossem renovados, sendo que os presos retornaram para as outras comarcas a pedido do promotor de justiça – diz o advogado que pediu anonimato.

- Nem foi pela atitude dos advogados - diz um outro advogado entrevistado pela reportagem de O Norte.

- Aquela penitenciária está um barril de pólvoras, que a qualquer momento poderá explodir. Preso nenhum pode ficar sem esse atendimento, é um direito por lei - acrescenta ele, ressaltando que os detentos ficam ansiosos, nervosos, colocando em risco a integridade de todos os funcionários da penitenciaria.

- Os presos que provocaram a rebelião em Juiz de Fora todos estão lá, todos, sem nenhum advogado sequer. A situação está cada vez mais insustentável - fala o advogado que revoltado se demitiu por solidariedade aos demais.

Mas, de acordo com o diretor da penitenciaria, coronel Patente os advogados são excelentes profissionais, o único problema foi o contrato que não foi renovado.

- Há dois dias que a penitenciaria se encontra sem eles, mas ontem mesmo já tivemos um processo de seleção para contratação de novos advogados. Se por um acaso houver alguma urgência, a secretaria fará um remanejamento urgente - afirma o coronel.

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