Um homem de 30 anos foi preso na última segunda-feira em Montes Claros por falsa comunicação de crime. Ele procurou a PM no bairro Major Prates alegando ter sido assaltado no Morada da Serra e que os bandidos haviam levado a carteira e o celular. No entanto, durante o registro da ocorrência, o homem entrou em contradição e a polícia percebeu que era tudo mentira. Foi o segundo caso de falsa comunicação de crime na cidade em apena uma semana.

De acordo com dados do Observatório de Segurança Pública, no ano passado 16 ocorrências desse tipo foram registradas em Montes Claros, 10 a mais do que em 2017. Juntando os dois anos, 19 pessoas foram conduzidas à delegacia de plantão por esse motivo.

Os infratores foram desmascarados durante o registro da ocorrência ou na investigação do fato. Para especialistas, o aumento se deve à conduta de aproveitadores que buscam obter vantagens a qualquer custo. Já as autoridades atribuem o salto à maior eficácia na apuração dos delitos.

A maioria dos conduzidos é formada por quem teve algum dano no celular ou no veículo e inventou um roubo para receber o boletim policial. O documento seria usado junto à seguradora para garantir o ressarcimento do telefone ou do carro.

No caso registrado na segunda-feira, o homem acabou admitindo o falso crime. Ele disse que queria outro celular, através do seguro do aparelho, pois o atual estava bem danificado.

Em alguns tipos de seguro, a seguradora só cobre o dano caso seja resultado de furto ou roubo. Na delegacia, ele assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Posteriormente, será intimado a prestar esclarecimentos nos tribunais.
 
VIVER A FANTASIA
Psicanalista e professora da Escola Freudiana de BH, Yolanda Mourão acredita que a invenção das histórias é uma conduta de má-fé. Autora de três livros sobre a psicanálise, ela diz que essas pessoas acabam vivendo a mentira. “Elas acreditam nessa fantasia, impulsionadas pelo desejo de convencer o outro para obter alguma vantagem”.

De acordo com a tenente Gisele Couto, assessora de comunicação do Comando de Policiamento da Capital (CPC), os aproveitadores usam enredos bem criados, mas acabam caindo em contradição. “Várias características nos levam à verdade. A pessoa ainda pode ser desmentida por câmeras de segurança”.

Chefe do 1º Departamento da Polícia Civil, o delegado Wagner Sales reforça o discurso. Segundo ele, a identificação da farsa ocorre de maneira rápida e o golpe contra as seguradoras não chega a ser aplicado. Há casos, conforme Sales, em que carros são destruídos e as peças vendidas para fortalecer a versão de roubo.
 
ESTELIONATO
O delegado explica que há complicações no inquérito policial. “A falsa comunicação de um furto ou roubo vai incidir em estelionato se a pessoa conseguir obter a vantagem indevida”.

Presidente da Comissão de Direito Penal Econômico da Ordem dos Advogados do Brasil seção Minas Gerais, Guilherme Vitor de Carvalho acredita que há uma proximidade grande entre a invenção dessas histórias relacionadas a crimes e o estelionato. Para o especialista, quem inventa tais situações também poderia ser enquadrado no artigo 171 do Código Penal, que trata sobre quem oculta, destrói ou vende algum bem com o intuito de obter indenização ou valor de seguro.
 
PREJUÍZO
O atendimento à falsa comunicação de um crime gera prejuízos financeiros e operacionais ao Estado. Os valores desperdiçados não foram informados. Porém, a principal consequência descrita pelas polícias Militar e Civil foi a do empenho de equipes em situações fictícias, deixando a sociedade desguarnecida em outras situações.

“A perda é grande. A população precisa se conscientizar. O fato vai gerar o acionamento de uma viatura da PM, confecção do boletim de ocorrência, encaminhamento à Polícia Civil e deslocamento de investigadores. Toda a movimentação da máquina estatal gera custos”, acrescenta o delegado Wagner Sales.

O Hoje em Dia procurou seguradoras com atuação nacional, mas nenhuma disponibilizou fonte para falar sobre o assunto.

O Sindicato das Seguradoras de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Distrito Federal informou que “o número de sinistros em 2017 foi de cerca de R$ 33 bilhões. Desses, 15,8% são suspeitos, ou seja, R$ 5,2 bilhões. As fraudes comprovadas representam R$ 730,1 milhões”.

A entidade ainda alerta para os danos causados aos próprios contratantes do seguro. “A fraude tem a capacidade de desequilibrar o sistema securitário e quem sofre as consequências é tanto a seguradora quanto o consumidor, que é impactado com pagamento de prêmios mais altos”.