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Doze mil reais. Esse é o valor que chega a ser pago por um preso para ter um celular nas maiores penitenciárias mineiras, como a Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH, ou o Presídio Regional, de Montes Claros. A entrada do telefone no interior das cadeias é facilitada por falhas na revista, ausência de tecnologia, investimento escasso e corrupção de agentes.
Só nos quatro primeiros meses deste ano, a média é de 20 aparelhos apreendidos por dia nos presídios. De janeiro a abril, mais de 2,4 mil foram recolhidos em varreduras nas celas ou no pente-fino antes das visitas. O dado é da Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap).
Nas mãos dos detentos, quando a fiscalização não é efetiva, os equipamentos servem para manter contato com familiares, mas também ajudam a cometer crimes, mesmo atrás das grades. Com os celulares, os encarcerados ordenam sequestros, queima de ônibus e assaltos a bancos, dentre outros delitos.
Há pouco mais de uma semana, quatro smartphones, seis carregadores, quatro chips e uma antena para garantir o sinal nas ligações foram encontrados dentro de marmitas que seriam entregues na Nelson Hungria. Um dia antes, a Polícia Civil já havia informado que 28 sequestros foram comandados por detentos do mesmo complexo prisional, desde janeiro de 2018. Um deles, neste mês, vitimou um fazendeiro do Norte de Minas e o filho.
ENTREGA
Além de colocar os celulares em marmitas, os próprios familiares e comparsas dos presos tentam, durante as visitas, levar telefones escondidos pelo corpo. Jogar os aparelhos por cima de muros, principalmente em unidades do interior do Estado, também é comum.
Especialistas são unânimes em apontar que o cenário é gravíssimo. “É uma péssima evidência. A prisão se torna um escritório do crime. Perde a eficácia e qualquer capacidade de ressocialização”, alerta o especialista em segurança pública Luís Flávio Sapori.
O professor universitário defende que as autoridades invistam mais em fiscalização, como nos sistemas de bloqueadores de sinal. Sapori também acredita em ações focadas em unidades consideradas, segundo ele, mais problemáticas, como a Nelson Hungria, Bicas 1 e 2, em São Joaquim de Bicas, e Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves. “Se os recursos estão curtos, é preciso priorizar os locais com perfis mais graves de criminosos”, salienta.
A proposta é compartilhada pelo presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB-MG, Anderson Marques. Para o advogado, a superlotação das celas – hoje são 72 mil acautelados, mas a capacidade do sistema é de 32 mil vagas – contribui para o cenário. “Isso custa a ressocialização dos indivíduos e facilita a entrada de ilícitos como drogas, celulares, armas”.
Outro problema grave apontado é o déficit no número de agentes penitenciários. Conforme a Seap, 16 mil pessoas compõem o quadro atual. “Se um telefone é encontrado em uma cela, por exemplo, algum atendimento vai ser paralisado para intensificar a vistoria”, acrescenta Anderson.
*Colaborou Carlos Castro Jr.