COVID-19

Sem emergência, normas da saúde devem mudar

Facilidade para compra de insumos médicos sem licitação, que está em vigor, deve cair

Da Redação*
Publicado em 19/04/2022 às 10:12.
O ministro da Saúde garantiu que haverá um período de transição e que, mesmo com o fim da emergência sanitária, “nenhuma política de saúde será interrompida” (rovena rosa/agência brasil)

O ministro da Saúde garantiu que haverá um período de transição e que, mesmo com o fim da emergência sanitária, “nenhuma política de saúde será interrompida” (rovena rosa/agência brasil)

Dois anos após o Brasil decretar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) em função da pandemia do coronavírus, o Ministério da Saúde decidiu suspender a classificação. A decisão foi anunciada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em pronunciamento de rádio e TV neste domingo.

Com a suspensão do decreto, várias medidas não farmacológicas que foram tomadas amparadas no estado de emergência poderão ser revistas ou flexibilizadas, como o uso de máscaras. Também serão alterados critérios que facilitam a compra de insumos médicos sem licitação.

As mudanças constarão de um ato normativo que deverá ser publicado nos próximos dias no Diário Oficial da União.

Nesta segunda-feira, o ministro da Saúde ressaltou que a medida não significa o fim da Covid-19 no país. “Continuaremos convivendo com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros, em total respeito à Constituição Federal”.

Segundo o ministro, o anúncio foi possível por causa da melhora do cenário epidemioló-gico, da ampla cobertura vacinal e da capacidade de assistência do Sistema Único de Saúde (SUS).

“A Covid não acabou e não vai acabar, e nós precisamos conviver com essa doença e com esse vírus. Felizmente, parece que o vírus tem perdido a força, tem perdido a letalidade, e cada dia nós vislumbramos um período pós-pandêmico mais próximo de todo mundo”, disse Queiroga.
 
VACINAÇÃO
No pronunciamento, o ministro falou que o país realizou a maior campanha de vacinação de sua história, com a distribuição de mais de 476 milhões de doses de vacina. Foi ressaltado que mais de 73% dos brasileiros já completaram o esquema vacinal contra a Covid-19 e 71 milhões receberam a dose de reforço. 
 
MONTES CLAROS
Em Montes Claros, mais de 88% do público-alvo da vacinação contra a Covid – maiores de 5 anos de idade – receberam a primeira dose; 83,15% tomaram a segunda etapa de proteção e 34,5% receberam a dose de reforço.

Desde março deste ano a cidade registra uma forte redução nos diagnósticos da doença, com nenhum caso confirmado em vários dias daquele mês e de abril.

Durante 13 dias – de 31 de março a 13 de abril – o município não teve mortes por Covid, segundo último balanço divulgado. Situações que também são encontradas no país e que motivaram o governo a cancelar a emergência em saúde pública.

Na último dia 13, apenas um paciente diagnosticado com Covid estava internado em um leito clínico e outro em UTI em hospitais de Montes Claros. 

O ministro Marcelo Queiroga reiterou, em coletiva nesta segunda-feira, que os investimentos feitos na área da saúde nos últimos dois anos, com ampliação da capacidade assistencial do SUS, também foram primordiais para suspender o decreto.

“O governo federal, por meio do Ministério da Saúde, fortaleceu o SUS, com a expansão da capacidade de vigilância, ampliação na atenção primária e especializada à saúde. Foram mais de R$ 100 bilhões destinados exclusivamente para o combate à pandemia, além dos mais de R$ 492 bilhões para o financiamento regular da saúde desde 2020”.

O Brasil identificou a primeira contaminação pelo novo coronavírus no final de fevereiro de 2020, enquanto a Europa já registrava centenas de casos de Covid-19. No dia 3 de fevereiro de 2020 o ministério declarou a Covid-19 como uma emergência de saúde pública de importância nacional. A declaração de transmissão comunitária no país veio em março, mês em que também foi registrada a primeira morte pela doença no país.

*Com Agência Brasil

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