Prazo para a utilização dos recursos será de, no máximo, 36 meses (ses-mg/divulgação)
Os municípios de Janaúba, Januária e Manga, que integram as áreas de atuação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros e da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária, estão sendo contemplados com o repasse de R$ 620 mil para o reforço do custeio das ações e serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), e para a compra de equipamentos e materiais permanentes para unidades de saúde. A disponibilização dos recursos, oriundos de emendas parlamentares, está prevista nas resoluções 8.742 e 8.745 publicadas dia 15 de maio pelo Estado de Minas.
O coordenador de Atenção à Saúde da SRS MOC, João Alves Pereira, explica que para o custeio da Rede de Atenção Psicossocial, estão previstos investimentos de R$ 1,1 milhão em seis municípios. Desse total, R$ 160 mil serão repassados para o fundo municipal de saúde de Janaúba e outros R$ 160 mil para Januária. “A liberação dos valores será realizada após assinatura de termo de compromisso por parte dos gestores municipais no Sistema de Gerenciamento de Resolução (SigRes), e o prazo para a utilização dos recursos será de, no máximo, 36 meses”, disse João Alves.
O município de Manga está sendo contemplado com R$ 300 mil para a compra de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos que atendem SUS. Os recursos se referem à Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde, e deverão ser investidos num prazo máximo de três anos.
Entre outros equipamentos e bens permanentes, a Secretaria Municipal de Saúde poderá adquirir analisador imunológico; aparelho de hemodiálise; audiômetro; berço para recém-nascido; barras paralelas para fisioterapia; cadeira oftalmológica; cama hospitalar; carro maca; mesa para exames; eletrocardiógrafo e grupo gerador.