O exercício profissional da acupuntura foi regulamentado em todo o território nacional com a sanção da Lei nº 15.345 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A norma autoriza a aplicação de procedimentos próprios da acupuntura por profissionais da área da saúde, inclusive durante outros atendimentos, desde que haja autorização dos respectivos conselhos profissionais e a realização de curso de extensão específico, oferecido por instituição de ensino reconhecida.

A norma define a técnica como um conjunto de terapias voltadas à estimulação de pontos específicos do corpo humano por meio do uso de agulhas apropriadas. A acupuntura tem como principal objetivo manter ou restabelecer o equilíbrio das funções do organismo, promovendo bem-estar e qualidade de vida aos pacientes. Utilizada no alívio de dores crônicas, como lombalgias, enxaquecas e tensões musculares, a acupuntura é amplamente utilizada também no controle do estresse, da ansiedade e dos distúrbios do sono.

Igor Raineh Durães, especialista em Acupuntura e Medicina Tradicional Chinesa, explica que a regulamentação da acupuntura veio para balizar quem pode e quem não pode exercer essa prática. “Hoje, quem pode fazer acupuntura é o profissional da área da saúde que tenha especialização em acupuntura ou quem possui graduação em acupuntura. Atualmente, existe apenas uma instituição que oferece a graduação em acupuntura. Já outras escolas, universidades e faculdades oferecem a pós-graduação em acupuntura. Pela lei, somente quem tem curso de graduação ou pós-graduação pode exercer a acupuntura. Além disso, quem comprovar cinco anos de exercício profissional antes da lei também pode continuar atuando. Antigamente existia o curso técnico e outras pessoas podiam fazer o curso de acupuntura. Então, hoje, após a regulamentação, quem pode exercer é quem tem a formação exigida pela área da saúde ou quem já atuava há pelo menos cinco anos antes da lei”, explica.

Igor acrescenta que a acupuntura, assim como qualquer outra terapia, seja alimentar ou física, contribui para a redução do uso de medicamentos. “Se você começa a praticar atividade física, controla melhor a pressão. Se adota uma dieta adequada, consegue reduzir os remédios relacionados a isso. A acupuntura também ajuda a diminuir o uso de medicamentos. Ela não costuma zerar totalmente, mas funciona muito bem em parceria com o tratamento medicamentoso, trazendo excelentes resultados. Na prática, zerar completamente não é impossível, mas é muito difícil. Em alguns casos, isso só acontece quando se associa o uso de fitoterápicos que exercem a mesma função do medicamento. No entanto, muitos acupunturistas não têm especialização em fitoterapia nem em dietoterapia chinesa”, destaca.

Outro ponto trabalhado pela acupuntura é a questão psicossomática nas energias. “A energia que circula pelos meridianos é diretamente influenciada pelas emoções. Raiva, estresse, preocupação, medo ou até euforia podem desequilibrar essas energias que percorrem os canais dos meridianos. Esses meridianos conduzem a energia responsável pela nutrição do corpo. Há um ditado chinês que diz: ‘quando tiver Qi e sangue circulando livremente, não há dor nem doença’”, completa o profissional.