O ministro da Saúde, Ricardo Barros, confirmou ontem que o governo está elaborando medida provisória para permitir que, em casos emergenciais como calamidades e epidemias, os preços dos medicamentos sejam elevados. Atualmente, os aumentos são impedidos por lei, que autoriza apenas o reajuste compatível com a inflação.
De acordo com Barros, a medida está sendo tomada principalmente devido aos aumentos dos casos de sífilis no país, já que o medicamento utilizado no tratamento da doença, a penicilina benzatina, é importado e o governo não tem conseguido comprar quantidades suficientes.
SOLUÇÃO
Segundo o ministro, o governo prepara uma solução para o abastecimento de medicamentos, que seriam fundamentais no caso de uma epidemia de sífilis no Brasil por falta de penicilina.
- Precisamos viabilizar economicamente a produção para atender as pessoas. É isso que será feito. Já há uma deliberação sobre isso, que é a que trata da fixação de preços para novos produtos no Brasil, e nós faremos, a partir da flexibilização desses produtos, que precisam estar no mercado para evitar epidemias – afirmou.