SRS Montes Claros alerta municípios que prazo solicitar ampliação de leitos termina dia 11 de outubro (Freepik)
Até o dia 11 de outubro de 2023 hospitais de todo o estado poderão formalizar junto à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) proposta para implantar novas Unidades de Terapia Intensiva Pediátricas (UTIs-P), vinculadas ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Valora Minas). Por meio da Deliberação 3.845, de 14 de junho de 2022, da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS) e, posteriormente alterada pela Deliberação 4.327, publicada dia 17 de agosto deste ano, a SES-MG concede incentivo financeiro aos hospitais para a implantação de 155 novas UTIs pediátricas. Atualmente o estado possui 243 UTIs-P.
A ampliação do número de UTIs no Norte de Minas foi novamente abordado no dia 1º de setembro, durante reunião unificada da CIB-SUS, realizada em Montes Claros. Participaram gestores municipais de saúde, dirigentes e técnicos do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems), da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros e das Gerências Regionais de Saúde (GRSs) de Januária e Pirapora.
O coordenador de atenção à saúde da SRS Montes Claros, João Alves Pereira, explicou que “a iniciativa da SES-MG possibilita às regiões do estado que possuem déficit de UTIs a viabilização de implantação de novos leitos cabendo, para isso, aos municípios e dirigentes de instituições hospitalares formalizarem o interesse”.
Entre as regiões do estado que possuem maior déficit de UTIs pediátricas, a macrorregião de saúde Norte de Minas ocupa o quarto lugar, com necessidade de 12 novos leitos. Atualmente, a região possui 14 UTIs pediátricas. Para completar a necessidade de 36 leitos de UTIs-P, com incentivo financeiro do Governo de Minas, o Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro da Silveira (HCMR), sediado em Montes Claros, está viabilizando a implantação de dez unidades de terapia intensiva.
Além do Norte de Minas, entre as regiões do estado com maior necessidade de UTIs-P estão: Centro (57 leitos); Oeste (22); Triângulo do Norte (13); Triângulo do Sul (11); Centro-Sul e Nordeste (9); Sul e Leste do Sul (7); Noroeste (6) e Jequitinhonha (2 leitos).
Para a reforma ou construção de área física destinada à implantação de novos leitos de UTIs pediátricos a SES-MG estabeleceu o valor de R$ 6.768,23 o metro quadrado. A metragem máxima da obra deverá ser de 350 metros quadrados para acomodação de dez leitos. Com isso, o valor do incentivo financeiro a ser repassado às instituições selecionadas será superior a R$ 2,3 milhões. Caso a instituição pleiteie a implantação de menos de dez UTIs, o valor do incentivo financeiro será proporcional.
“O repasse dos recursos será realizado em parcela única. Caso o valor apresentado no plano de execução da obra for superior ao estabelecido, o município ou a unidade hospitalar poderá complementar o investimento a ser realizado”, completa João Alves.