O prazo para que os 86 municípios da macrorregião de saúde do Norte de Minas formalizem sua adesão ao projeto de teleconsultoria clínica termina no dia 28 de junho. A Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG) começará a implementar este projeto a partir deste ano. Na primeira fase, o projeto abrangerá 474 municípios, com uma população total de mais de 12,5 milhões de pessoas.

Inicialmente, a iniciativa envolve oito macrorregiões de saúde, visando identificar e acompanhar precocemente usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em situação de alto risco; viabilizar a implementação dos fluxos e protocolos da linha de cuidado materno infantil; otimizar os encaminhamentos de pacientes para os serviços de atenção especializada, bem como apoiar a manutenção e o aumento da resolubilidade dos atendimentos nos serviços de atenção primária à saúde.

O projeto de teleconsultoria clínica foi aprovado no dia 15 de maio durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS), realizada em Belo Horizonte, e tem como meta viabilizar a integração dos serviços municipais de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Atenção Especializada (AE). A Deliberação 4.690 da CIB-SUS que define a implementação do projeto enfatiza que um dos resultados esperados “é a qualificação da assistência ao pré-natal de risco habitual e de alto risco, garantindo uma ressig-nificação dos processos de trabalho nos diversos pontos da rede”.

A estratégia está sendo colocada em prática pela SES-MG, Ministério da Saúde, Centro de Tecnologia em Saúde (CETES), Faculdade de Medicina e o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Centro de Telessaúde, Instituto de Inovação e Incorporação Tecnológica e Fundação Educacional Lucas Machado (Feluma). 

A inserção do Norte de Minas no projeto foi aprovada no dia 7 de junho pelos gestores de saúde, durante reunião da CIB-SUS realizada em Montes Claros. A previsão é de que, por período de um ano, sejam ofertadas 16,6 mil teleconsultorias aos 86 municípios da região.

João Alves Pereira, coordenador de Redes de Atenção à Saúde na Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros (SRS) explica que “com 1,6 milhão de pessoas e ocupando a segunda colocação em número de habitantes entre as oito macrorregiões do estado, a inserção do Norte de Minas no projeto possibilitará à SES-MG reforçar as ações de integração dos serviços de atenção primária e especializada, trabalho este que já vem sendo foco de ações por meio do Projeto Saúde em Rede”.

Com a execução do projeto a SES-MG espera ampliar a cobertura de municípios com acesso à teleconsultoria; capacitar profissionais dos municípios visando um atendimento qualificado e humanizado dos usuários do SUS; ofertar 130 mil teleconsultorias para os serviços de atenção primária à saúde de 471 municípios de oito macrorregiões do estado, abrangendo as seguintes especialidades: ginecologia; obstetrícia; mastologia; pediatria; endocrinologia; dermatologia; ortopedia; urologia; reumatologia; proctologia; cardiologia; neurologia; pneumologia; gastroenterologia; nefrologia e geriatria. 

Outras especialidades médicas poderão ser acrescentadas ao projeto, dependendo da necessidade assistencial dos municípios e da capacidade de oferta dos núcleos de teleconsultoria das instituições parceiras da SES-MG. 
 
CRITÉRIOS
As teleconsultorias serão conduzidas por meio das plataformas virtuais dos núcleos de telessaúde das universidades, por meio das quais os profissionais de saúde poderão enviar suas dúvidas sobre casos clínicos. Teleconsultores especializados terão 72 horas para responder às solicitações, que permanecerão disponíveis na plataforma. O acesso às teleconsultorias estará condicionado à conclusão da capacitação oferecida pelos núcleos universitários, pelas equipes de saúde da família e pontos de atenção ambulatorial especializada das microrregiões. 

Para a implementação da primeira etapa do projeto estão sendo contempladas as macrorregiões de saúde que definiram a linha de cuidado materno infantil como prioridade no Planejamento Regional Integrado (PRI); a macrorregião piloto do Projeto Saúde em Rede; a macrorregião Centro, que se caracteriza como referência estadual de média e alta complexidade para a linha materno infantil e as macrorregiões cujos indicadores relacionados à linha de cuidado materno infantil apresentam resultados mais críticos.

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