Com apenas 14 leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) pediátrica, que são considerados insuficientes para atender a região, o Norte de Minas pode ver esse número ser ampliado em duas vezes e meia. Mas, para chegar a 35 leitos, os municípios precisam agir.
Duas resoluções publicadas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) estipulam que os municípios têm até 31 de agosto para enviar documentos à Coordenação Materno Infantil (Comin) solicitando a criação dos leitos de assistência neonatal.
Além disso, a medida autoriza ainda a abertura de 54 unidades de cuidado intermediário nas tipologias convencional e canguru, para assistência a recém-nascidos em situação de saúde grave ou potencialmente grave.
As resoluções 8.203 e 8.206, publicadas em 14 de junho pela SES-MG, permite ainda que os municípios pleiteiem o recebimento de incentivos financeiros para a instalação de novas UTIs pediátricas, integrar região com déficit de leitos dessa modalidade e ser beneficiário do módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar – Valora Minas.
Atualmente, a região é atendida por 14 UTIs pediátricas: são duas na Santa Casa de Montes Claros, duas no Hospital Universitário Clemente de Faria (HU) e dez no Hospital das Clínicas Dr. Mario Ribeiro (HC).
CARÊNCIA
Nas modalidades de cuidados intermediários convencionais são quatro leitos e dois na tipologia canguru. Essa estrutura, segundo a própria SES-MG, torna a macrorregião de Saúde do Norte de Minas muito carente. A avaliação da pasta é a de que seriam necessários mais 36 unidades convencionais e 18 do tipo canguru.
Para o coordenador de Atenção à Saúde da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros, João Alves Pereira, os municípios poderão pleitear incentivos financeiros para a construção ou reforma de espaços físicos para a instalação de novas UTIs, investimento na compra de equipamentos e custeio de serviços por parte do Estado, até que eles sejam habilitados pelo Ministério da Saúde.
A iniciativa foi bem vista pela direção do HC Mário Ribeiro. Segundo a médica Luciana Santana, o hospital tem a intenção de participar da resolução assim que o Estado comunicar aos responsáveis da instituição.
“Vamos participar porque é importante qualquer recurso que venha, pois, como o atendimento é SUS, acaba que qualquer recurso de custeio que vem de investimento para a infraestrutura é muito útil”, diz, satisfeita.
VALORES
O incentivo financeiro para construção ou reforma de espaço físico para a instalação de novos leitos de UTI neonatais está fixado em R$ 40 mil por unidade. Para a compra de equipamentos, o apoio financeiro poderá variar entre R$ 100 mil e R$ 3,9 milhões, dependendo da quantidade e da tipologia dos novos leitos.
Já o incentivo financeiro de custeio poderá variar de R$ 110 a R$ 600 a diária, também dependendo da tipologia do novo leito. Para reforma ou construção de área física, o repasse será de R$ 40 mil por leito. E para a compra de equipamentos, as instituições de saúde receberão R$ 1,5 milhão para a instalação de até cinco leitos e de R$ 2,3 milhões para implantação de até dez novos leitos de UTI pediátricos. Já o incentivo de custeio dos leitos será de R$ 600 a diária, até a habilitação por parte do Ministério da Saúde.
A diretora do HC informa que atualmente o hospital tem dez leitos de UTI pediátrico e dez de UTI neonatal pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O quadro de ocupação já está em quase 90% e 100%, respectivamente. “Como temos pretensão de ampliar a parte de UTI neonatal, esse recurso vai ser muito bom, pois podemos investir na estrutura e equipamentos, o que é sempre válido”, frisa.
A superintendente regional de Saúde de Montes Claros, Dhyeime Thauanne Pereira Marques, ressalta que “as resoluções da SES-MG abrem novas perspectivas para o fortalecimento e ampliação dos serviços de saúde pública do Norte de Minas, possibilitando a melhoria da infraestrutura para atendimento das demandas da população”.