A prefeitura de Montes Claros informou em seu site, na última sexta-feira,14, que o funcionamento da UPA Chiquinho Guimarães seria alterado nesta segunda-feira, 17. O município atribui a situação à Cemig, que fará interrupção programada no fornecimento de energia elétrica. “Assim, neste dia, a partir das 10h, a unidade ficará fechada. O atendimento normal será restabelecido na unidade tão logo o fornecimento de energia seja restabelecido. Durante o período de fechamento, os pacientes deverão procurar as unidades de saúde mais próximas de suas residências ou os hospitais, conforme a necessidade de atendimento”, comunicou o município. Ainda conforme a prefeitura, das 11h às 17h30, o atendimento será restrito apenas aos casos de emergência, enquanto pacientes de menor gravidade serão direcionados às UBSs e ao Hospital Municipal Alpheu de Quadros.
Pela lei 8.080/1990, que rege a organização do SUS, e Decreto 7.508/2011, que regulamenta a Lei do SUS, o município tem o dever de garantir de forma continua, a assistência integral. Com a interrupção programada, é função da administração apresentar um plano de contingência. No caso do atendimento ser transferido para o Alpheu de Quadros e UBSs, essas unidades teriam que ser preparadas previamente para a demanda.
Tão logo a notícia veio a público, a população usou as redes sociais para manifestar a preocupação. Para Rafael Carvalho, faltou organização do município. “já que a interrupção é programada, é responsabilidade (do município) providenciar medidas alternativas”.
Carla Antunes e Daniel Thiago questionam onde estaria o gerador, uma vez que a população paga impostos que devem ser devolvidos em serviços.
Já Nelma Cardoso avalia que “gastam dinheiro à toa, mas não compram um gerador” e Edna Lúcia afirma que já esteve na unidade outras vezes e foi bem atendida, mas havia muita gente e a suspensão pode trazer consequências.
Conforme a lei, a decisão de interrupção não é unilateral. Ela abrange o Conselho Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária, SAMU, e requer avaliação de risco. Na informação publicada, a prefeitura não informou esses pontos. A reportagem entrou em contato com a prefeitura solicitando estas e outras informações, como, quantos são os pacientes, em média, atendidos pela UPA no horário correspondente, se a unidade tem gerador, qual a potência e capacidade em caso afirmativo, e neste caso, porque o gerador não será utilizado durante o desligamento da Cemig, já que houve tempo para a organização, além de quais seriam os equipamentos ou serviços afetados pela falta de energia. Até o fechamento da edição, não houve retorno nem do município e nem da Cemig, que, também foi procurada.
De acordo com dados do Ministério da Saude, a UPA Chiquinho Guimarães (Unidade de Pronto Atendimento do Chiquinho), em Montes Claros (MG) é Porte II e está projetada para operar com atendimento médico de urgência e emergência com equipes de clínicos e pediatra 24 horas.
Já matéria no site da Prefeitura informa que os serviços oferecidos no local são: administração de medicamentos, aferição de pressão arterial, atendimento de urgência com observação, atendimento de avaliação de cateterismo, curativos, drenagem de abscesso, eletrocardiograma, sutura de ferimento da pele, exames de glicemia capilar, inalação, nebulização, lavagem gástrica, monitorização ambulatorial de pressão arterial, exames laboratoriais e transporte inter-hospitalar.