O Ministério da Saúde decidiu incluir crianças de 5 a 11 anos de idade no Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a Covid-19. A imunização desse público deve começar em janeiro de 2022.

A decisão foi anunciada após muita polêmica gerada com relação à orientação dada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A indicação de imunização das crianças foi criticada pelo presidente Jair Bolsonaro e recebida com restrições pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

O ministério, inclusive, abriu uma consulta pública para tratar da questão. No entanto, a posição favorável à vacinação do grupo deverá ser formalizada em 5 de janeiro, após o fim do prazo da consulta pública, se a recomendação for mantida. 

“A recomendação do Ministério da Saúde é pela inclusão das crianças de 5 a 11 anos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO), conforme posicionamento oficial da pasta declarado em consulta pública no dia 23 de dezembro e reforçado pelo ministro da Saúde em manifestações públicas”, diz a nota da pasta.

O uso da vacina da Pfizer em crianças foi aprovado pela Anvisa em 16 de dezembro. Em seguida, partidos de oposição recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar a inclusão imediata da faixa etária no programa de imunização. Ao analisar a petição, o ministro Ricardo Lewandowski determinou que o governo se manifeste até 5 de janeiro sobre a ação.
 
DEFESA DA VACINAÇÃO 
Em nota, a Associação Médica Brasileira (AMB) defendeu a vacinação de crianças. Segundo a entidade, a autorização da Anvisa segue os mesmos critérios de segurança e eficácia para as demais faixas etárias. Além disso, a medida reduz a transmissão do vírus.

“Enfatizamos que crianças podem também serem acometidas pela Síndrome Inflamatória Multissistêmica associada ao SARS-Cov-2; desenvolverem sequelas e Covid longa. Portanto, a vacinação é essencial para reduzir/evitar sofrimento, hospitalizações e mortes”, declarou a AMB.
 
DETERMINAÇÃO
Além da consulta pública, o Ministério da Saúde também prevê que, para autorizar a vacinação, seja exigida prescrição médica e autorização dos pais ou responsáveis, mediante assinatura de um termo. 

O infectologista e membro do Comitê de Enfrentamento à Covid em Belo Horizonte, Unaí Tupinambás, lamentou a criação dessas medidas e alega que essa é uma postura que coloca a população em risco. 

“A pasta deveria zelar pela saúde da população brasileira, mas está jogando contra. A Anvisa, um órgão técnico, já aprovou. A câmara técnica, que tem representantes de várias sociedades científicas brasileiras, também aprovou. Você colocar consulta pública para um tema científico é deixar que crianças se contaminem”, disse.

Em Minas, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) informou que não exigirá prescrição médica para que crianças de 5 a 11 anos recebam a vacina contra a Covid-19. Em nota, a SES-MG afirma que tomou a decisão após analisar documentos técnicos da Anvisa e orientações da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI).

*Com Agência Brasil e Hoje em Dia