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A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES) informou, na quinta-feira (25), que foi interrompida a liberação de novas marcações de cirurgias eletivas no território mineiro. A cirurgia eletiva é aquela que pode ser programada ou adiada e, portanto, não tem caráter de urgência ou emergência. Como consequência da suspensão, a Prefeitura de Vespasiano, por exemplo, cancelou o mutirão de catarata que faria.
De acordo com a SES, o recurso previsto para o primeiro semestre já foi consumido pelos municípios. Assim, o retorno das marcações depende de publicação de nova portaria do Ministério da Saúde, com nova liberação financeira. Após a divulgação desse documento, ato que deve acontecer nos próximos dias, a secretaria estadual avaliará o texto e implementará, no que for possível, uma nova programação de cirurgias para execução na segunda metade deste ano.
Enquanto a realização dos procedimentos está parada, a SES afirma que trabalha em um balanço financeiro dos procedimentos até agora realizados. A secretaria reforça que as cirurgias eletivas já agendadas em todo o Estado não sofrem com a interrupção e são feitas normalmente.
A SES também informou que a realização dos procedimentos ocorre em cooperação entre o Estado e municípios, através do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde (Cosems-MG).
REPASSES
O Ministério da Saúde foi procurado e informou, em nota, que os repasses para procedimentos de média e alta complexidade, que são operados via Fundo Nacional de Saúde, estão em dia. Esses recursos são, de acordo com a pasta, assegurados e enviados de forma regular e automática a todos os estados e municípios brasileiros.
A pasta não informou quando será publicada a nova portaria, mas afirmou que cabe aos gestores estaduais e municipais definir como utilizarão os recursos garantidos pelo fundo e, portanto, garantir que os pacientes tenham acesso à cirurgia eletiva.