Saúde recebe em dobro para ampliação do atendimento

Mamonas é o primeiro município a aderir a programa que fortalece atenção básica

Manoel Freitas
22/06/2019 às 07:31.
Atualizado em 05/09/2021 às 19:13
 (MANOEL FREITAS)

(MANOEL FREITAS)

Valorizar a atenção básica, oferecendo serviços de saúde em horários ampliados para a população e ainda ter mais dinheiro em caixa. Uma receita que conquistou Mamonas, município de pouco mais de 6 mil habitantes no Norte de Minas, e que já chama a atenção de vários outros.

Mamonas é a primeira cidade norte-mineira a aderir ao Programa Saúde na Hora, lançado em maio pelo Ministério da Saúde. A proposta é que o município participante amplie o horário de atendimento de uma ou mais unidades de saúde básica e, com isso, o governo federal aumentará o repasse de verba – que pode ser até triplicado.

Por ter assegurado a atuação de três equipes da Unidade de Saúde Familiar (USF) e duas de saúde bucal com atendimento por 60 horas por semana – antes eram 40 horas semanais –, Mamonas se enquadrou no programa e já receberá, no próximo mês, o dobro do que antes recebia do Ministério da Saúde. Os repasses mensais passaram de R$ 21,3 mil para R$ 44,2, mil.

O prefeito Idalino Celestino de Carvalho (PSD) salientou não ter pensado duas vezes antes de aderir ao programa. “Ele fortalece, oxigena, dá mais ênfase ainda à atenção primária”, ressalta.

A decisão foi possível, lembra o gestor, porque manteve na composição das equipes de saúde da família médico, enfermeiro, odontólogo e auxiliar de enfermagem. “Isso, sem reduzir o número de equipes que já atuam no município”, afirma. Essa é a contrapartida colocada pelo governo federal para que a cidade possa ingressar no programa.

A partir do aval do Ministério da Saúde, Mamonas pôde contratar um gerente para a Unidade de Saúde da Família, a quem compete, através da integração com outros serviços de saúde já disponibilizados, o gerenciamento, planejamento e gestão da USF. “Ou seja, todos saem ganhando”, ressalta o prefeito.

Principalmente a população, que em Mamonas agora terá uma unidade de saúde sempre aberta e com profissionais para atender no horário do almoço, à noite e até nos fins de semana.

A remuneração extra leva em conta essa carga horária. Segundo o Ministério da Saúde, a partir da adesão ao programa, as unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de saúde da família passam a receber R$ 44,2 mil e, caso optem pela carga horária de 60 horas semanais, receberão um incremento de 106,7% ao incentivo de custeio. Ainda com a opção de funcionamento por 60 horas, caso a unidade possua atendimento em saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil.

Já as unidades que recebem atualmente cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis equipes de saúde da família e três de saúde bucal e optarem pelo turno de 75 horas, receberão R$ 109,3 mil se aderirem à nova estratégia – um aumento de 121% no custeio mensal.

Atualmente, a maior parte das 42 mil unidades de saúde da família em todo o país funcionam por 40 horas semanais.

“O programa é importante principalmente por fortalecer a saúde em um momento de escassez de recursos. Estamos fazendo adesão depois de experiência exitosa com implantação do Serviço de Atenção Integral à Saúde do Homem”, afirma a secretária de Saúde de Mamonas, Janete Alves de Lima.
 
INTERESSE
A possibilidade de receber mais recursos chamou a atenção dos gestores municipais do Norte de Minas. Muitos, com escassez de verbas, têm enfrentado dificuldades em investir na saúde.

O exemplo de Mamonas foi apresentado a 12 municípios que já indicaram à Regional de Saúde de Montes Claros, que envolve 53 cidades, o interesse de aderir ao programa federal.

Uma reunião técnica foi realizada nesta semana para esclarecer dúvidas em relação ao processo de adesão ao Saúde na Hora.

Foi explicado aos gestores que eles têm quatro meses para se adequar aos requisitos exigidos pelo Ministério da Saúde.

Os secretários municipais de Saúde presentes foram informados que, para adesão ao programa, precisam cadastrar as unidades que desejam incluir por meio do sistema E-Gestor AB, plataforma web de gestão das ações e informações relacionadas à atenção primária já utilizada pelas secretarias municipais e estaduais de saúde.

A Regional de Saúde de Montes Claros garantiu que os 53 municípios sob sua jurisdição estão aptos a adotarem turnos de 75 horas semanais nas USF, sendo que, nesse caso, o repasse do Ministério da Saúde chega a R$ 60 mil mensais.
 
NO ESTADO
Em Minas, são quatro municípios já homologados: além de Mamonas, Baldim, Coronel Fabriciano e Ervália. No país, são 128 Unidades de Saúde da Família (USF), com repasses de R$ 28 milhões a mais para o custeio das unidades já homologadas. Elas possuem 456 equipes de saúde, representando uma cobertura de mais de 1,5 milhão de pessoas.

Após o primeiro mês de funcionamento com horário estendido, o município receberá o aumento nos valores mensais de custeio e, adicionalmente, um incentivo financeiro para a adesão ao horário estendido: R$ 22,8 mil para USF que optar por 60 horas, sem atendimento odontológico, e R$ 31,7 mil para USF que conta com equipes de saúde bucal. Para as que optarem pelo turno de 75 horas semanais serão repassados cerca de R$ 60 mil de incentivo de adesão. Esses recursos devem ser usados para preparar as unidades que vão funcionar no novo formato.

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