(@ROVENA ROSA/AGÊNCIA BRASIL)
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou um guia com novos critérios para a triagem clínica e epidemiológica de candidatos a doação de sangue. Em vigor desde7 de agosto,omaterial atualiza as orientações aos serviços de hemoterapia.
A norma elimina, por exemplo, a restrição de doação de sangue por homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou com parceiras sexuais destes nos últimos 12 meses antes do procedimento.
“Além de formalizar novas recomendações para o setor, o guia será um instrumento para coleta de contribuições da sociedade sobre a proposta de inclusão dos novos critérios. Para isso, foi disponibilizado um formulário para o envio de sugestões”, informou a Anvisa.
O prazo da consulta será de 180 dias, contados a partir desta segunda-feira (10), ou seja, até 5 de fevereiro de 2021.
MUDANÇAS
O fim da restrição de doação de sangue por homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou com suas parceiras sexuais atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a medida inconstitucional.
Além da inclusão de novos critérios a serem aplicados, o guia traz sugestões de requisitos que possam ser avaliados na história da pessoa candidata à doação, independentemente dos grupos populacionais que represente, buscando a triagem de indivíduos de baixo risco na população geral para a doação de sangue.
Propostos na forma de recomendações, os critérios, segundo a agência, foram pactuados com especialistas da Rede Nacional de Serviços de Hematologia e Hemoterapia e já vêm sendo aplicados desde a formalização da decisão do STF, em junho deste ano.
A Anvisa também coordena a elaboração de um informativo destinado à sociedadesobre a doaçãoe a transfusão de sangue mais seguras, com participação de especialistas e de representantesdacomunidade LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexo e outras orientações sexuais e grupos).
O guia pode ser acessado no site da Anvisa (portal.anvisa.gov.br). Para enviar sugestões ao conteúdo da publicação, basta acessar o formulário de contribuições.