Os recursos para Farmácia Popular e para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) são suficientes somente até agosto, informou o ministro da Saúde em exercício, Agenor Álvares da Silva, na última sexta-feira (07).
- Será preciso encontrar uma forma de pagamento - disse, ao sair de reunião no Conselho Nacional de Saúde. Álvares da Silva confirmou ainda que recursos não serão suficientes para honrar compromissos de procedimentos de média e alta complexidade, como cirurgias e internações, a partir de dezembro.
De acordo com o ministro, a dificuldade no pagamento de contas é fruto de uma redução na previsão do orçamento para o Ministério da Saúde em 2016, no valor de R$ 5,5 bilhões.
Propostas de novas atividades e solicitação de recursos vêm recebendo resposta negativa em razão do aperto.
-Diante da redução das verbas, procuramos no primeiro momento, controlar os gastos discricionários. Depois de algum tempo, no entanto, eles chegarão também a procedimentos como repasses para procedimentos como cirurgias - disse o ministro em exercício.
A falta de verbas afetaria, de acordo com Álvares da Silva, o Aqui Tem Farmácia Popular, um dos desdobramentos do programa inicial, em que estabelecimentos comerciais vendem medicamentos para rinite, colesterol, mal de Parkinson, glaucoma, osteoporose, anticoncepcionais e fraldas geriátricas. O preço não é cobrado da população, mas é reembolsado pelo Ministério da Saúde aos estabelecimentos.
- A partir de setembro, vamos ver como esse repasse terá de ser feito para as farmácias credenciadas.
Uma das preocupações é a falta de recursos também para procedimentos de média e alta complexidade. O problema já aconteceu há dois anos, causando uma onda de protestos entre prestadores de serviços. Em setembro de 2015, o então ministro da Saúde, Arthur Chioro, poucos dias antes de deixar a pasta, já havia alertado, em entrevista ao Estado, sobre a dificuldade para quitar as contas em 2016.
Ao longo deste ano, a pasta afirmou que problemas seriam resolvidos a tempo. Álvares da Silva disse ter esperança de que uma solução será encontrada.
Na quinta-feira (5) o ministro havia feito um discurso em tom de despedida no Conselho Nacional de Saúde. Ao ouvir reivindicações de representantes do Conselho Federal de Psicologia, rebateu:
- Estou de saída. Agora é com novo ministério.
A poucos dias de deixar o cargo, o ministro afirma que a pasta está trabalhando para deixar pelo menos duas áreas resolvidas.
- Todas as providências da Olimpíada estão tomadas. Compra de soros, equipes, ambulâncias - disse. Outro ponto que, de acordo com ele, já foi acertado é o de combate a arboviroses.
- Fizemos o que tinha de ser feito – finaliza.