(Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
Os atendimentos da experiência piloto de realização de perícias médicas do INSS com uso da telemedicina ocorrerão a partir da próxima segunda-feira (16) até 31 de janeiro de 2021.
De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o protocolo da experiência piloto foi aperfeiçoado para dar segurança ao ato pericial dos peritos médicos federais, que ficam autorizados a realizar perícias médicas por telemedicina, durante o período de enfrentamento da pandemia da Covi-19. A medida foi tomada em cumprimento à decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).
“A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social realizaram reuniões com o Conselho Federal de Medicina e a Associação Nacional de Medicina do Trabalho para aperfeiçoar o protocolo e dar cumprimento à decisão do tribunal”, informou a secretaria.
De acordo com a secretaria, houve consenso entre os órgãos sobre a necessidade de se promover ajustes no protocolo formalizado pela Subsecretaria da Perícia Médica Federal e INSS no dia 7 de outubro, especialmente no que diz respeito à atuação do médico do trabalho.
A secretaria informou ainda que as entidades trabalharam no roteiro de procedimentos.
O INSS disponibiliza às empresas, desde ontem, por meio eletrônico, o Termo de Adesão de Participação da Experiência Piloto de Realização de Perícias Médicas com Uso da Telemedicina (Pmut).
*Com Agência Brasil