Um passo importante foi dado em Brasília nesta semana para ampliar o diagnóstico de doenças em recém-nascidos. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (23), um projeto de lei (PL) que amplia o número de enfermidades rastreadas pelo teste do pezinho, realizado com a coleta de gotas de sangue dos pés do bebê. O texto segue para análise do Senado.

Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) realiza um teste que engloba seis doenças. Pelo projeto, o exame passará a englobar 14 grupos de doenças de forma escalonada.

O prazo para inclusão do rastreamento das novas doenças será fixado pelo Ministério da Saúde. As mudanças propostas pelo texto entrarão em vigor somente 365 dias após a publicação.

Na primeira etapa de implementação, o teste do pezinho continuará detectando as seis doenças que são feitas no teste atualmente, ampliando para o teste de outras relacionadas ao excesso de fenilalanina e de patologias relacionadas à hemoglobina (hemoglobinopatias), além de incluir os diagnósticos para toxoplasmose congênita.

Em uma segunda etapa, serão acrescentadas as testagens para galactosemias; aminoacidopatias; distúrbios do ciclo da ureia; e distúrbios da beta oxidação dos ácidos graxos (deficiência para transformar certos tipos de gorduras em energia).

Para a etapa 3, ficam as doenças lisossômicas (afeta o funcionamento celular). Na etapa 4, as imunodeficiências primárias (problemas genéticos no sistema imunológico). E na etapa 5 será testada a atrofia muscular espinhal (degeneração e perda de neurônios da medula da espinha e do tronco cerebral, resultando em fraqueza muscular progressiva e atrofia).

“Infelizmente, não vimos como possível ou viável a expansão imediata do programa de triagem neonatal, pois alguns estados possuem dificuldade mesmo para atender o sistema atual. E alguns dos novos testes exigem técnicas ainda não difundidas pelo nosso país”, justifica a deputada Marina Santos (Solidariedade-PI), relatora do projeto. 
 
PRÉ-NATAL
O projeto também prevê que, durante os atendimentos de pré-natal e de trabalho de parto, os profissionais de saúde devem informar à gestante e aos acompanhantes sobre a importância do teste do pezinho e sobre eventuais diferenças existentes entre as modalidades oferecidas no SUS e na rede privada de saúde.