Consulta pública sobre vacinação de crianças começa hoje

Sociedade tem a oportunidade de apresentar considerações sobre a imunização de 5 a 11 anos

Da Redação*
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23/12/2021 às 00:46.
Atualizado em 29/12/2021 às 00:36
 (breno esaki/agência saúde df/divulgação)

(breno esaki/agência saúde df/divulgação)

Apesar da indicação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que as crianças de 5 a 11 anos recebam a dose da Pfizer contra a Covid-19, o Ministério da Saúde decidiu realizar uma consulta pública sobre o assunto.

A partir de hoje, a sociedade civil poderá se manifestar sobre a imunização desse público. A vacina da Pfizer para essa faixa etária foi autorizada recentemente pela Anvisa. O período de consulta vai até 2 de janeiro de 2022.

As contribuições devem ser enviadas por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/saude/pt-br. Nessa página, está disponível a documentação relativa à consulta pública, conforme publicado no Diário Oficial da União.
 
ANVISA
Após a aprovação da vacina para crianças, diretores e servidores da Anvisa passaram a receber ameaças de morte. Por isso, a agência pediu investigações e proteção policial para os servidores ameaçados.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Ministério Público Federal no Distrito Federal e no Paraná (Primeira Instância) está atuando no caso, com o apoio da Polícia Federal.

Ainda segundo a PGR, até o momento os procuradores não encontraram indícios do envolvimento de pessoas com prerrogativa de foro, o que levaria o caso para a instância superior, que é a própria PGR.
 
DECISÃO
Em live em redes sociais, feita no dia 16, o presidente Jair Bolsonaro informou ter pedido o “nome das pessoas que aprovaram a vacina para crianças a partir de 5 anos”. “Queremos divulgar o nome dessas pessoas para que todo mundo tome conhecimento de quem foram essas pessoas e forme seu juízo”, disse o presidente.

No último dia 18, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a decisão do governo sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos será tomada no dia 5 de janeiro, após audiência e consulta públicas. Em conversa com jornalistas, Queiroga disse que a autorização da Anvisa não é decisão suficiente para viabilizar a vacinação para esse grupo.

“A introdução desse produto dentro de uma política pública requer uma análise mais aprofundada. E, no caso de imunizantes, a análise técnica é feita com o apoio da Câmara Técnica Assessora de Imunizações”, disse Queiroga.

Anvisa pede mais dados
Depois de participar de uma reunião com especialistas e cientistas de áreas da pediatria, imunologia e representantes do Instituto Butantan, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concluiu que há necessidade de mais informações e da apresentação de dados adicionais pelo instituto sobre o uso da CoronaVac em crianças. A agência encaminhará questionamentos sobre dados que ainda não estão presentes no processo de aprovação do imunizante para esse público e que impedem a conclusão da análise. “Na avaliação dos técnicos da Anvisa e dos especialistas externos convidados, há lacunas importantes nos dados apresentados pelo Butantan que ainda impedem afirmar de forma científica o grau de imunidade gerado nas crianças e adolescentes. Os técnicos apontaram ainda que praticamente não houve mudança em relação aos dados apresentados pelo Butantan entre o pedido de julho de 2021, no processo que foi indeferido, e o pedido mais recente”, diz nota da Anvisa.

*Com Agência Brasil

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