Fabíola Cangussu
Repórter
O vereador Lipa Xavier do PC do B voltou a defender o passe-escolar, que garante a diminuição de 50% da tarifa em vigor do transporte coletivo, na cidade de Montes Claros, como forma de incentivar a educação na cidade.
Segundo o vereador, no dia 27 de março, período em que todo o país se mobilizou na Jornada Nacional de Luta, através de organizações estudantis como UNE e CDCEs e Demcs, estudantes de Montes Claros se reuniram em frente a prefeitura para reivindicar a tarifa-escolar no transporte coletivo da cidade, e nessa manifestação foi reaberto um canal de negociação com a prefeitura.
- Há quase 16 anos apresentamos o projeto à câmara, e por várias vezes deixou de ser aprovado por diferenças mínimas. Quando o prefeito Athos Avelino assumiu e precisou de uma base aliada, nos comprometemos a apoiá-lo e em contrapartida ele incluiria no processo de licitação do transporte coletivo, a tarifa-escolar. Cumprimos a exigência. Mudamos o texto original do projeto em itens que aumentavam a distancia mínima da escola, de um quilometro para dois e incluímos que o estudante só teria direito se tivesse uma renda mínima familiar de até três salários mínimos – explica o vereador.
Como o acordo não foi cumprido pela administração municipal, o vereador Lipa Xavier afastou da base aliada, e voltou a apresentar o projeto original que contempla todos os estudantes que residirem a mais de um quilômetros de distância da escola.
- Um outro ponto importante que voltou no projeto original foi o número de passes. Devemos lembrar que o estudante precisa, além de freqüentar a escola, participar de atividades extras como fazer pesquisas em bibliotecas, educação física em horários alternados com as outras disciplinas e até mesmo estudar em casa de amigos. Assim voltamos a incluir os 70 vales mensais, uma vez que no acordo com administração tínhamos reduzido para 44 – ressalta Lipa.
O vereador salienta que não existe motivo para que o estudante montes-clarense fique sem esse benefício. Cidades como Uberaba oferecem o passe desde 1970, Uberlândia, 1978 e São Paulo desde 1938.
- Apenas duas cidades mineiras de grande porte não beneficiam o estudante, Montes Claros e Belo Horizonte, mas ao que tudo indica, a capital mineira já está se mobilizando para mudar essa realidade. Existem estudos que comprovam que a aprovação do projeto não iria onerar o cofre público. E nossos estudantes estão carentes desse benefício. No dia 27 de março eles deram prova disso. Montes Claros foi exemplo de mobilização. Quatro mil estudantes saíram às ruas lutando por esse direito. Em cidades como Belo Horizonte a mobilização reuniu 3mil, São Paulo, nesse caso eram outras reivindicações, 2500 e Salvador 700 estudantes. Isso significa que o projeto Tarifa-escolar é legítimo – avalia o autor do projeto.
Quanto a notícia de que o Demc irá apresentar proposta ao prefeito, Lipa Xavier ressalta que a luta pela tarifa escolar é de todas as organizações estudantis e que nenhum projeto deve ter caráter de exclusão, e muito menos estipular valor monetário, e sim de percentual, pois assim, a cada mudança de tarifa, a classe estudantil teria que apresentar novo projeto.
O presidente do Demc, Macio Cardoso Silva, em telefonema a redação de O NORTE afirmou que o projeto Transporte Coletivo Nota 10, não tem a intenção de excluir os estudantes da rede privada, alegando ser um erro na elaboração do mesmo.