Antônio Silveira diz que projeto
do executivo é diferente e por
atender aos anseios do povo
deverá ser aprovado no
legislativo sem emendas
Eduardo Brasil
Repórter
www.onorte.net/eduardobrasil
Antônio Silveira, da base aliada do executivo na câmara de vereadores de Montes Claros, acredita que a principal matéria a figurar na pauta do legislativo neste segundo semestre será sem dúvida a que trata do orçamento para o exercício de 2008, que ele antecipa como diferente.
- O destaque fica para essa matéria. Entendemos que se trata de um projeto diferente, porque é sustentado em definições encontradas através das reuniões com todas as comunidades das zonas urbana e rural, quando elas, pessoalmente e através de suas representações apresentaram suas principais prioridades em relação às obras e aos serviços públicos que esperam do governo municipal – acrescenta, aludindo às assembléias promovidas dentro do programa Governança Solidária, do executivo municipal, que trata do orçamento participativo.
O fato de o documento ter como base os anseios da população, apontados por ela própria, acredita Antônio Silveira, tornará a sua tramitação tranqüila na câmara municipal, com o plenário optando pela sua aprovação, sem muita polêmica.
SEM EMENDAS
Segundo Antônio Silveira, é natural que nas votações de projetos orçamentários ocorram debates e embates mais acalorados, mas que eles podem ser superados por se tratarem de um procedimento, às vezes, até de caráter pessoal do vereador.
- Nas votações de projetos orçamentários, é natural que o vereador sinta vontade de ser o executor das obras, apesar de legalmente estar limitado a legislar e fiscalizar. Nesses momentos, muitos, entretanto, não escondem o desejo de atender com os recursos públicos parte de seu eleitorado, do povo que representa e isso gera eventuais polêmicas que devem ser deixadas de lado – diz, percebendo que isso pressupõe um maior desprendimento dos parlamentares, no sentido de evitar a apresentação de emendas ao documento original, procedimento que a maior parte do plenário adianta não acreditar que seja mantido (Silveira entende que deveria, até porque o documento refletiria o desejo do povo, o que tornaria as emendas redundantes).
- A câmara municipal deverá, sim, após aprovar o documento, porque ele está sendo elaborado de forma correta, fiscalizar a manutenção dos pedidos da população e, em 2008, cobrar a execução do orçamento participativo e suas metas. Isso caracteriza a função do legislativo – conclui o vereador.