Depois do Ministério Público, a Câmara Municipal busca parceria com o Judiciário para melhorar a prestação de serviços à população. A união de esforços pode viabilizar o Projeto Justiça Itinerante, que visa levar a Justiça ao cidadão, nos bairros ou mesmo nas comunidades rurais, facilitando o acesso à prestação jurisdicional. A ideia do juiz Laílson Braga Baeta Neves, da 4ª Vara Cível e diretor do Fórum Gonçalves Chaves foi discutida com o vereador Valcir da Ademoc, do PTB, presidente do Legislativo, durante visita de cortesia ao magistrado, na sexta-feira da semana passada. O vereador também se reuniu, no mesmo dia, com o juiz Isaías Caldeira Veloso, da 2ª Vara Criminal, em que discutiram trabalho conjunto para que se tenha uma segurança de melhor qualidade em Montes Claros.
Durante a reunião, o presidente da Câmara se colocou à disposição do Judiciário para a união de esforços no que for possível, visando a emprestar o apoio político para viabilizar projetos que forem de interesse de Montes Claros. Por seu turno, Laílson Braga fez um breve relato sobre a atuação do Judiciário, apontando, inclusive, as deficiências estruturais que a impedem de fazer uma prestação jurisdicional mais célere. Contudo, afirma, a prestação de serviços ocorre dentro da normalidade, com a maioria dos processos sendo resolvidos dentro do previsto. Segundo ele, poucos ficam para trás, justamente em função destas deficiências.
ITINENRANTE
Para facilitar o acesso das pessoas mais simples à prestação jurisdicional, o diretor do Fórum Gonçalves Chaves pretende lançar o Projeto Justiça Itinerante, que consiste em criar a estrutura mínima para que os integrantes do Judiciário visitem os bairros e a zona rural para colher as demandas da população. Para tanto, segundo ele, precisa do apoio do Legislativo, do Executivo e de outros setores. Lembra que, para fazer este trabalho depende, por exemplo, de um espaço físico par se reunir. Disse que realizou este trabalho com sucesso, em outras comarcas em que atuou e espera fazê-lo em Montes Claros, onde trabalha há 14 anos.
Disposto a buscar parcerias com diversos setores da sociedade e criar perspectivas de trabalho mais consistente, que beneficiem a população, o vereador, logo que assumiu a presidência da Câmara, iniciou visitas às autoridades. Primeiro, manteve contato com o promotor de Justiça, Felipe Caíres, em que discutiram ações pontuais, como a regulamentação dos serviços funerários, reajuste da tarifa de lotação e regulamentação do serviço de moto-táxi, todos com reflexos diretos junto aos moradores. O vereador se dispôs a reabrir o debate sobre os temas, com a participação do MP. Assim, entende Valcir da Ademoc, fica mais fácil de tomar decisões, dividindo responsabilidades. Ele acredita que esta sistemática de trabalho será mais eficiente, com a participação do poder público e dos diferentes setores da sociedade.