Mais uma vez, representantes das instituições de ensino municipais conveniadas – sendo seis de educação infantil e três de educação especial – , veem sepultado o sonho de avançar no atendimento a crianças e jovens de Montes Claros. Um projeto do Executivo que garante o repasse financeiro a essas escolas conveniadas cortou radicalmente a verba destinada a elas. Situação que pode comprometer o serviço prestado.

O projeto, que deveria ter sido aprovado no mais tardar até março, só chegou à Câmara há uma semana, o que tem obrigado as instituições a fazerem malabarismos para continuarem com as atividades. O texto foi aprovado em regime de urgência nesta terça-feira (7) pelos vereadores para evitar mais demora nos repasses.

Mas o esforço dos parlamentares, que se debruçaram sobre o PL de n° 47/2019 para recuperar o atraso provocado pela administração, não provocou alívio entre os diretores das instituições nem mesmo entre os representantes do Legislativo.

A aprovação aconteceu por unanimidade, mas veio carregada de críticas ao município em função da redução drástica dos valores a serem repassados a todas as entidades – em dez parcelas, com efeito retroativo.

No Centro Renascer (Escola Ruy Lage), o recurso anual era de R$ 893 mil, valor que cai agora para R$ 601 mil – redução de 32,7%. Para a diretora do educandário, Marley Gomes, a tia Marley, que há 40 anos dirige o projeto, a redução vai impactar diretamente na manutenção da escola.

“Além do atraso, a redução dos recursos vai dificultar o pagamento de contas como água, luz, telefone”, lamenta.

Tia Marley afirma que por uma determinação do município, foi obrigada a retirar cerca de 170 crianças da escola, em um universo de mais de 500. “Nós perdemos o maternal I e II, perdemos cinco professores auxiliares e a comunidade sentiu muito. É uma faixa etária que precisa estar na escola para os pais trabalharem. Temos zelo e garantimos uma boa qualidade de ensino. Não desistimos. Estamos na expectativa de voltar a ter estes alunos”, desabafa.

Jéfferson Silva, professor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), diz que os recursos que já eram insuficientes ficaram mais escassos e que é necessário a sensibilidade do município para manter a educação das crianças e jovens especiais.

Ele afirma que a queda da verba vai tirar funcionários da instituição. Os que ficam, de acordo com Jéfferson, vão ter que se desdobrar para manter a Apae funcionando, já que seria inaceitável fechar a escola.

“Há 50 anos a associação fez um trabalho para tirá-los de casa e aparecer. Agora que eles aparecem, vamos voltar com eles para casa? Os pais contam com a gente, então não podemos fechar as portas para estes alunos. A gente tem que se adaptar e se especializar nas outras deficiências que vão chegando. A nossa preocupação é cuidar. Temos que abraçar e cuidar. Para onde eles vão? Vão ficar segregados de novo em casa?”. A instituição, que recebia anualmente R$ 1,435 milhão, passa a receber R$ 1,178 milhão – queda de R$ 257 mil (17,9%).

O vereador Daniel Dias (PCdoB), da Comissão de Educação do Legislativo, aprovou o projeto porque entende que o repasse é urgente e necessário. Entretanto, deixou claro o descontentamento com a proposta do Executivo. “São perdas muito altas. É difícil sobreviver e prestar um bom serviço com tamanho corte efetuado”, ressalta.