Da Ascom/TER-MG
O TRE de Minas Gerais está trabalhando em esforço concentrado para agilizar a pauta de votação até o dia seis de setembro, quando se encerra o prazo para o julgamento de recursos relativos a registro de candidaturas para as eleições 2008. Já deram entrada no Tribunal cerca de 2.300 recursos de registro de candidatura e até terça-feira,26, já haviam sido julgados cerca de 1.250. Dos 685 processos de infidelidade partidária, faltam 117 para serem julgados. Apenas na sessão de ontem foram julgados 60 processos de infidelidade partidária, que resultaram na cassação de mais 32 mandatos de vereadores.
Além do número de processos julgados, a sessão desta terça-feira teve outro diferencial. Por decisão do presidente do TRE-MG, desembargador José Tarcízio Almeida Melo, foi introduzido o modelo de sustentação oral em que o advogado é convidado a assentar-se junto à Corte e expor suas razões com maior objetividade, podendo consultar os livros e processos com maior conforto. Durante a sustentação, eles tiveram assento ao lado do desembargador-presidente (não mais falando de pé da tribuna). Quando o processo envolveu mais de um advogado, eles se assentaram, lado a lado, nas cadeiras antes ocupadas pela taquigrafia, em frente ao presidente (foto). De acordo como o desembargador Almeida Melo “a experiência foi positiva, pois a interlocução tornou-se direta e mais produtiva”. “O diálogo e a argumentação são mais poderosos que a majestade dos discursos”, explicou ele.
Para o presidente do Tribunal, que é oriundo do quinto constitucional dos advogados, a inovação torna os julgamentos mais ágeis, “sem a desvantagem dos discursos longos e dispersivos que a tribuna e o estilo antigo costumam favorecer”. Segundo ele, “nos tribunais brasileiros os hábitos são ainda imperiais, em que se disponibiliza público para discursos muitas vezes pouco objetivos e que não despertam atenção”. De acordo com o magistrado, “o advogado, da mesma forma que o juiz e o membro do Ministério Público, é indispensável à administração da Justiça, devendo ser-lhe atribuída a mesma dignidade merecida pelos magistrados e promotores”.
O desembargador José Carlos Moreira Diniz, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, esteve no TRE para acompanhar o início da sessão de julgamento e conhecer as inovações, bem recebidas pelos advogados presentes.