Da Ascom/TRE-MG

O desembargador José Tarcízio de Almeida Melo toma posse nesta sexta-feira, quatro de julho, na presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Ele substitui o desembargador Joaquim Herculano Rodrigues no cargo. Para a vice-presidência e Corregedoria será empossado o desembargador José Antonino Baía Borges. A sessão solene de posse será realizada às 16 horas, no Salão do 1º Tribunal do Júri no Fórum Lafayette, na Avenida Augusto de Lima, 1.549, no Barro Preto.

PRESIDENTE

O novo presidente do TRE-MG é natural de Pará de Minas, bacharel e doutor em Direito pela UFMG e desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desde 16 de abril de 1998. Já atuou como juiz membro do TRE-MG em 1991/93 (classe dos juristas), foi também procurador-geral da assembléia legislativa (1987/1989), diretor da Amagis (1993/1997) e diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) de 1994 a 1997. Além disso, lecionou Teoria do Estado e Direito Constitucional na Faculdade de Direito de Sete Lagoas (1970/1975) e ainda atua como professor titular de Direito Constitucional na PUC-MG, possuindo inúmeros trabalhos jurídicos publicados. É vice-presidente e corregedor do TRE desde fevereiro deste ano.

VICE-PRESIDENTE

Já o desembargador Baía Borges, natural de Belo Horizonte, bacharel e doutor em Direito pela UFMG, é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado desde outubro de 1998. Iniciou sua carreira na magistratura em 1974, foi presidente do Tribunal de Alçada do Estado em 1998 e professor da Faculdade de Direito de Sete Lagoas. É membro substituto da Corte Eleitoral mineira desde setembro de 2006.

POSSE

Na cerimônia, os empossados serão saudados pelo juiz Tiago Pinto, que falará em nome da Corte Eleitoral; pelo Procurador José Jairo Gomes, que representará o ministério público eleitoral e pelo presidente da OAB, Raimundo Cândido Júnior, que falará em nome dos advogados.

Com a posse dos novos presidente e vice-presidente, está formada a Corte que comandará os trabalhos das Eleições 2008.