Da Ascom/TRE-MG
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais está cadastrando associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis para firmar termo de parceria para a coleta dos resíduos recicláveis descartados pelo órgão. O edital do processo de habilitação de entidades, publicado no Diário Oficial do dia 26 de junho, atende à exigência do Decreto nº5.940/2006, que promove a coleta seletiva solidária, e integra uma das ações do Atuação - Programa de Responsabilidade Socioambiental do TRE-MG.
Entre os materiais descartados pelo Tribunal, que serão destinados às entidades cadastradas, estão papéis diversos, cartuchos de impressoras, tonner, fita corretiva de máquina escrever (plástico), material plástico como capas para dvd, embalagens e copos, cds, óleo de motor, embalagens tetrapak e baterias automotivas.
As entidades interessadas em se cadastrar têm até as 18:00h (dezoito horas) do dia 10 de julho para protocolizar no Tribunal, em único envelope fechado, os seguintes documentos: estatuto ou contrato social (cópia simples); declaração de que possui infraestrutura para realizar a triagem e a classificação dos resíduos recicláveis descartados e declaração de que realiza o sistema de rateio entre os associados e cooperados.
A sessão pública para cadastramento, bem como abertura dos envelopes, será iniciada às 14h (quatorze horas) do dia 11/07/2008, na Seção de Licitações e Elaboração de Editais, Av. Prudente de Morais, n.º 100 – 6.º andar, devendo a entidade estar munida do documento original do estatuto ou contrato social
Mais informações podem ser obtidas no GDO (Grupo de Desenvolvimento Organizacional), Av. Prudente de Morais, n.º 320 – 2.º andar, telefone: 3298- 1248 e telefax: 3298- 1380, onde está disponível a íntegra do edital.
AÇÕES DO PROGRAMA
O Atuação - Programa Socioambiental do TRE-MG foi criado em 2007 para desenvolver nos servidores uma consciência ambiental, com a adoção de práticas sustentáveis e de promoção social. Ele atua em duas frentes: Coleta Seletiva Solidária, com a doação, a associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, dos resíduos recicláveis descartados pelo Tribunal, e Consumo Consciente, com a adoção de procedimentos que evitem o desperdício de material e de recursos naturais e financeiros. O Programa, que é coordenado por uma comissão multisetorial, faz parte das metas do Planejamento Estratégico do Tribunal para 2009/2010 e demonstra a preocupação da instituição com o meio ambiente e a questão social.
Um grande passo já adotado pelo Tribunal é a utilização do papel reciclado nos procedimentos internos, o que, além de evitar o corte de árvores, estimula a economia de centenas de entidades de catadores que têm no lixo sua principal ou única fonte de renda.
O Atuação está sendo implantado inicialmente em Belo Horizonte e, numa segunda etapa, será estendido aos cartórios eleitorais do interior do Estado. (Ascom TRE-MG)