Vanelle Oliveira


Repórter

As contas de campanha dos deputados estaduais eleitos Arlem Santiago (PTB) e Paulo Guedes (PT) estão aprovadas segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. O dois parlamentares são os primeiros no Norte de Minas a terem as prestações de contas julgadas pelo TRE mineiro.

A análise das contas dos deputados Carlos Pimenta (PDT), Gil Pereira (PP), Luis Henrique (PSDB), e Tadeuzinho (PMDB) já foram realizados pela equipe técnica do Tribunal, mas ainda não foram julgadas pelos magistrados. Os processos passam primeiro pelo crivo dos servidores do TRE que emitem um parecer, conforme define a Resolução 23.217/10 do TSE, para dar subsídio aos votos dos juízes relatores.

O TRE informa que, embora os pareceres das análises sejam públicos, não representam a posição definitiva do Tribunal quanto às contas de campanhas, visto que, a decisão final é tomada pelos dos juízes da Corte Eleitoral.

De acordo com a Lei Eleitoral, o TRE-MG tem até 9 de dezembro de 2010 (oito dias antes da diplomação) para analisar a prestação de contas dos candidatos eleitos no estado.

Segundo a assessoria de imprensa do órgão, foi montado um esquema com um maior número de servidores, que têm realizado constantes plantões para que as prestações sejam julgadas no prazo determinado pela lei. O tribunal também informou que a prioridade é que sejam feitas as análises e julgamento dos pedidos dos candidatos eleitos e primeiros suplentes.

Até o fechamento desta edição, já foram julgados 58 dos 133 processos dos candidatos, sendo 39 de eleitos a deputado estadual e 19 para federal. As contas de Saraiva Felipe (PMDB) deputado federal reeleito, que obteve 4.895 votos em Montes Claros, também não foram julgadas pelos juízes da Corte.

APROVAÇÃO

O primeiro processo de prestação de contas aprovado pelo Tribunal, referente ao pleito de 2010, foi do montes-clarense Antônio Roberto Soares (PV), reeleito a deputado federal. O processo foi votado pelo juiz do TRE-MG, Benjamin Rabello, que optou pela aprovação das contas de campanha do candidato.

AÉCIO E ANASTASIA

O TRE informa que, ao contrário do que foi publicado em alguns jornais da capital, as prestações de contas do governador reeleito Antônio Anastasia e do senador Aécio Neves ainda não foram julgadas pelos magistrados.