Eduardo Brasil
Repórter
O prefeito Tadeu Leite reuniu a imprensa na tarde desta terça-feira 10, para ressaltar que foi surpreendido mais uma vez com um novo problema herdado da administração anterior – e que resultou no bloqueio de recursos da ordem de R$ 1.945.827.43 – a que o município teria direito como primeira e maior parcela do mês do FPM – Fundo de participação dos municípios. O bloqueio seria por conta da inadimplência da prefeitura de Montes Claros com o INSS – Instituto nacional de seguridade social nos meses de novembro, dezembro e 13° salário de 2008.
- O ex-prefeito passou quatro anos em débito com o INSS, sem reconhecer a parte do empregador e somente no dia 23 de dezembro de 2008, faltando oito dias para encerrar seu mandato é que ele resolveu procurar a justiça e confessar um débito que hoje soma R$ 7.446.000.00. Curioso o fato de o INSS não ter fiscalizado a prefeitura nesse período – disse Tadeu Leite, considerando a confissão de Athos Avelino suspeita e motivada pelo medo de ser descoberto, de proposital intenção no sentido de complicar ainda mais a combalida economia do município.
- Para dizer depois, como disse, que não fazemos o dever de casa – completou o prefeito.
CONTA
O chefe do executivo acrescentou que o governo municipal irá questionar judicialmente o sequestro do recurso do FPM, até mesmo para sanar uma dúvida sobre a quem cabe o acerto do débito com o instituto – se ao município, daí o bloqueio devido à inadimplência, ou aos hospitais, que recebem o dinheiro para pagamento dos médicos.
- Essa é a notícia ruim que eu tinha para o povo de Montes Claros, o sequestro de recursos públicos por conta da irresponsabilidade do ex-prefeito. Agora, vamos à boa – disse Tadeu Leite, sublinhando medida anunciada pelo presidente Lula, e com a qual o município lidará para resolver a questão dos débitos com o INSS.
- De acordo com a medida do presidente da República, o pagamento pode ser feito em até 20 anos. Esse é um dos caminhos que poderemos tomar. Podemos, ainda, reivindicar a dedução do débito, sem que descartemos pleitos à justiça para devolução dos recursos – acrescentou, adiantando que a assessoria jurídica do município também estaria buscando condições para impetrar mandado de segurança junto à justiça federal para ter acesso ao dinheiro.
- Desse dinheiro, usaríamos 730 mil reais para pagar os contratados de menores salários. Isso foi inviabilizado com a irresponsabilidade do ex-prefeito, que preferiu pagar aos empreiteiros preterindo os funcionários.
MENTIRA
Tadeu Leite também adiantou outro rombo na sua administração causado pelo governo anterior, desta vez atingindo a pasta de Saúde.
- De quinze milhões de reais. Tudo por conta do afã da prefeitura no período das eleições em ganhar votos através da contratação.
- E sem ter o aporte financeiro necessário – completou o secretário de Saúde, José Geraldo de Freitas Drumond, que acompanhou a entrevista do prefeito ao lado do procurador geral do município, Sebastião Vieira, e da secretária de Administração, Marta Pompeu.
O prefeito também anunciou que entrará com processo na justiça contra Athos Avelino pelo fato de o seu antecessor na prefeitura ter acusado, em entrevista à imprensa, a atual administração de pagar serviços de tapa buracos a empresa sem licitação.
- É uma inverdade. Os serviços estão sendo feitos pela Esurb. Uma empresa apenas nos mostrou a qualidade do serviço feito com asfalto quente em alguns pontos da cidade. Vamos abrir concorrência para os serviços – encerrou o prefeito de Montes Claros.