Da Ascom/ALMG
Um minucioso relatório produzido pela comissão de Segurança Pública da assembléia legislativa de Minas Gerais, que mostra a realidade prisional no Estado, foi entregue ao secretário de Defesa Social, Maurício Campos Júnior, durante visita à secretaria realizada na manhã dessa terça-feira, 1º. O documento entregue pelos deputados sargento Rodrigues (PDT), presidente da comissão e autor do requerimento que motivou a visita, e Délio Malheiros (PV), foi produzido com base nas audiências públicas e visitas feitas a cadeias públicas no interior de Minas durante o primeiro semestre deste ano.
O relatório aponta principalmente problemas ligados a superlotação, falhas de infra-estrutura física e administrativa e carência de servidores nas cadeias públicas visitadas. Foram feitas audiências nas cidades de Pitangui, Ipatinga e Montes Claros; e visitas em Frutal, Muriaé, Leopoldina, Ubá, Cataguases e Patrocínio.
De acordo com o deputado sargento Rodrigues, o relatório dos trabalhos da comissão é entregue periodicamente ao secretário e tem o intuito de pedir providências para que as necessidades observadas pela comissão sejam atendidas. “Estamos fiscalizando e cobrando do poder executivo melhores condições para a segurança pública do Estado. Acredito que há esforço e que a situação irá melhorar”, disse. Para o parlamentar, as prioridades apontadas pelo relatório são as cadeias públicas de Ubá e Muriaé, na Zona da Mata; e Frutal, no Triângulo Mineiro. Segundo ele, há graves problemas de superlotação, estrutura e pessoal. “O secretário nos garantiu que ações já estão sendo feitas para que as urgências sejam atendidas”, salientou. Sobre prazos, o deputado disse que há um planejamento sendo seguido e que há muito a ser feito, como remanejamento de presos, contratação de novos agentes prisionais e adequação da estrutura das cadeias.
Para o deputado Délio Malheiros, o melhor caminho para a questão da segurança pública no Estado passa pela prevenção. Segundo ele, a secretaria de Defesa Social está ciente disso e garantiu ações nesse sentido. “Não devemos nos pautar pelos incêndios e motins, que dão visibilidade àqueles que praticam tais atos. O investimento deve ser feito de forma a prevenir que casos como esse se repitam”, afirmou.
Ao final da visita, os deputados disseram que será dado um tempo para que as providências levantadas pelo relatório sejam tomadas, mas a fiscalização da comissão continuará sendo feita. “Não estamos inertes à realidade. Nosso propósito é que resultados efetivos sejam obtidos, caso contrário continuaremos cobrando ações do poder público”, concluiu Rodrigues.